Por Marcela Cornelli
O governo federal deve editar nesta quarta, dia 23/9, uma medida provisória autorizando o plantio de soja transgênica este ano. Foi o que afirmou hoje em Brasília o vice-líder do governo na Câmara, o deputado Beto Albuquerque (PSB-RS). Segundo ele, o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, irá conversar hoje com o presidente Lula para informá-lo sobre o resultado das reuniões realizadas com diversos setores favoráveis e contrários à liberação dos transgênicos, para que o presidente dê a palavra final. “O ministro José Dirceu afirmou que o presidente Lula já tomou a decisão de editar a medida provisória. Hoje, nós estamos ouvindo todas as partes envolvidas para confirmar, amanhã, a edição dessa medida provisória”, afirmou.
A medida provisória estabelecerá a obrigação da rotulagem dos produtos transgêncos em toda a cadeia produtiva. A abrangência da medida provisória, ou seja, se será válida para todo o país ou apenas para o Rio Grande do Sul, ainda não foi definida.
Após a edição da medida provisória, os produtores que utilizarem sementes geneticamente modificadas ficarão sujeitos ao pagamento de royalties. O valor será resultado de uma negociação entre os fornecedores e compradores das sementes. O valor dos royalties de sementes transgênicas nos Estados Unidos equivale a R$ 20 por hectare.
A medida provisória será uma transição entre a situação atual e a entrada em vigor de uma nova lei, que tratará de toda a questão da biotecnologia. O deputado Beto Albuquerque informou que o governo enviará ao Congresso, em regime de urgência, um projeto de lei geral que passe a regular todo o setor de biociência, bioética, biotecnologia e biogenética de forma definitiva.
Uma medida provisória editada no primeiro semestre autorizou a colheita passada, mas proibia o plantio. Com a nova MP ficará autorizando, por exceção, o plantio até que a lei definitiva seja aprovada.
Da Redação com informaçõe da Agência Brasil
