O Governo mantém a previsão de cortar R$ 20 bilhões em gastos e investimentos no Orçamento Geral da União por conta do fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A manutenção do valor do corte foi reforçada durante reunião nesta terça-feira (29) do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a equipe de coordenação política, de acordo com o Palácio do Planalto.
A questão está em análise no Congresso Nacional. O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador José Maranhão (PMDB/PB), já sinalizou que o corte pode ser menor. Em 11 de fevereiro, quando o recesso parlamentar terminar, o senador Francisco Dornelles (PP/RJ) deve apresentar o relatório de estimativa de receita para o Orçamento da União de 2008.
Representantes dos tribunais superiores e a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, adiaram nesta semana a definição sobre os cortes que terão de fazer no orçamento do Judiciário à espera do relatório de Dornelles.
Dúvidas
O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB/RN), admitiu nesta terça-feira que poderá haver “alguma dificuldade” para a votação do Orçamento Geral da União para 2008, caso haja uma demora maior na definição dos cargos de segundo escalão no Ministério de Minas e Energia, sob o comando de Edison Lobão, senador licenciado do partido.
“Eu acredito que possa dificultar alguma coisa, mas não de uma maneira tão significativa, porque existem os interinos para isso [para ocupar os cargos]. Quanto ao orçamento, esse sim, é que precisa ser logo aprovado. Deve-se chegar a um consenso sobre quais serão realmente esses cortes”, disse Alves. (Fonte: Agência Brasil)
