Por Marcela Cornelli
A diretoria da Fenajufe recebeu, no último dia 5, documento do Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Sérgio Mendonça que, atendendo solicitação da Bancada Sindical, informou os cenários apresentados pela Bancada Governamental da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), em reunião realizada no dia 19 de fevereiro.
Segundo o ofício, foram apresentadas três propostas pela Bancada Governamental da MNNP, para a utilização do montante de R$ 1,5 bilhões, disponíveis no orçamento de 2004 para a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos federais. São elas:
1ª) reajuste linear de 2,67% para todos os servidores dos três poderes da União;
2ª) reajuste linear em percentual inferior a 2,67%, acrescido de aumento do valor da vantagem pecuniária para todos os servidores dos três poderes da União;
3ª) reajuste linear em percentual inferior a 2,67% para todos os servidores e aumento dos valores dos pontos nas gratificações de avaliação de desempenho das maiores categorias, com redefinição do Desvio Padrão.
No caso de categoria que não tenha a referida gratificação, poderia vir a ser criada uma específica.
O que causou estranheza à federação, que também fez parte da Bancada Sindical de Negociação, foi com relação à 3ª proposta descrita no documento. No dia da reunião, conforme resposta aos questionamentos do diretor da Fenajufe, Caio Teixeira, o secretário informou que as categorias abrangidas pela terceira proposta apresentada eram todas do Executivo, da base da Fenasps, Fasubra, Condsef, Sinasefe e outros, totalizando, segundo ele, 900 mil servidores. Ou seja, a proposta não englobaria todos os servidores como descrito acima, mas apenas os do Poder Executivo.
Outro fato importante é que essa última proposta dá interpretações de que a gratificação valeria apenas para os servidores da ativa, já que os aposentados não podem ser avaliados pelo desempenho funcional.
A Fenajufe quer discutir essas questões na próxima reunião da mesa de negociação, ainda não marcada.
Fonte: FENAJUFE
