Mesmo com o empenho do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), de iniciar as discussões esta semana, a votação da reforma da Previdência em 2º turno deve ficar para o dia 22. O governo continua batendo cabeça e não acerta o tom do diálogo com os senadores – apesar da celeridade recorde que a Casa deu à tramitação da PEC 6/2019. Enquanto a proposta ficou na Câmara dos Deputados por seis meses, o Senado aprovou a proposta em primeiro turno com menos de 60 dias.
Alcolumbre tentou articular com a oposição a quebra do interstício de cinco sessões entre a conclusão do primeiro turno da reforma e o início das discussões para o segundo turno, mas não teve sucesso. Na próxima semana, alguns senadores viajarão para o Vaticano para acompanhar a canonização de Irmã Dulce, o que prejudicará o quórum necessário para a sessão.
Outro impasse do governo com deputados e senadores é a divisão entre estados e municípios dos recursos do megaleilão do pré-sal da cessão onerosa. O Senado já votou a PEC destinando 15% dos recursos para os estados e outros 15% para municípios; o texto está em análise na Câmara.
A Fenajufe continua na luta contra o retrocesso que a reforma da Previdência representa e orienta aos sindicatos de base que utilize estas duas semanas para pressionar os senadores – e aliados políticos – em seus redutos eleitorais e também em Brasília.
Para enviar mensagem aos senadores catarinenses, veja a sugestão abaixo e os dados dos parlamentares:
Prezado parlamentar,
Está em tramitação no Senado a proposta de emenda à Constituição nº 06/2019, da Reforma da Previdência.
Ao contrário da propaganda do governo, de que “quem ganha menos, paga menos”, para os trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos a proposta eleva a idade mínima para a aposentadoria, o tempo de contribuição, as alíquotas previdenciárias e altera a regra de cálculo dos benefícios, reduzindo os seus valores. Em suma, o governo quer obrigar quase todos os brasileiros a trabalharem mais para receber um benefício muito menor no futuro.
O governo também busca jogar trabalhadores da iniciativa privada contra servidores públicos para aprovar um desmonte da previdência que prejudicará todos os trabalhadores e só beneficiará o setor financeiro, grande devedor da seguridade social e que terá aberto um novo nicho de mercado a explorar.
Não é isso o que queremos para o Brasil. Quando eleito, o senhor certamente tinha entre suas propostas a busca por melhoria na qualidade de vida da população. A reforma vai contra isso. Portanto, reflita, pense em quem o elegeu, diga NÃO a este ataque aos direitos dos atuais e dos futuros trabalhadores, VOTE NÃO À PEC 6/2019!
Lista de e-mails dos senadores catarinenses:
dario.berger@senador.leg.br; sen.esperidiaoamin@senado.leg.br; sen.jorginhomello@senado.leg.br
Raphael de Araújo, da Fenajufe
