O Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil lançou hoje (24) em Brasília novo portal na internet, que pode ser acessado no endereço eletrônico www.fnpeti.org.br. Elaborado em parceria com o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o portal contém dados sobre a atuação do Fórum Nacional e dos Fóruns Estaduais, além de agenda, notícias, legislação, publicações e contatos da rede de parceiros no combate ao trabalho infantil.
Segundo a secretária-executiva do Fórum Nacional, Isa Maria de Oliveira, também há espaço para denúncias de casos de trabalho infantil. “É um instrumento de divulgação de dados, de informações, você pode acolher denúncias e apresentar as propostas para que a sociedade brasileira saiba porque as políticas públicas no Brasil não estão sendo efetivas no combate ao trabalho infantil”.
Isa Maria citou dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontando que cerca de 122 mil crianças e adolescentes de cinco a 15 anos de idade começaram a trabalhar de 2004 para 2005.
“A nossa proposta, agora no primeiro semestre de 2007, é voltar a pactuar com os governadores eleitos e com o presidente da República no sentido de que as políticas públicas realmente resultem numa redução significativa do trabalho infantil”.
Segundo a secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, a integração do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) com o Bolsa Família ajudará a identificar crianças no trabalho em todos os municípios brasileiros.
“Nós estamos incluindo todas as crianças que estavam no trabalho infantil ou que porventura estejam nessa situação no cadastro único”, explicou Lopes. “Acreditamos na erradicação do trabalho infantil na medida em que os municípios brasileiros identifiquem onde essas crianças estão, nós sabemos que ainda há uma dificuldade, o trabalho oculto das crianças, principalmente as meninas, como o trabalho doméstico ou mesmo na área rural”, disse.
Fonte: Agência Radiobrás (Juliana Andrade)
