Por Marcela Cornelli
O coordenador-geral do Fórum Nacional do Trabalho, Osvaldo Bargas, acertou com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, o encaminhamento de proposta do TST em relação ao poder normativo da Justiça do Trabalho para subsidiar as propostas que estão sendo discutidas no âmbito da reformas sindical e trabalhista.
Acompanhado do coordenador-geral adjunto, Marco Antônio de Oliveira, Bargas reuniu-se na noite de segunda-feira (15/12), com o presidente do TST, o vice-presidente, ministro Vantuil Abdala, outros seis ministros e o juiz convocado Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, para discutir como o TST pode fornecer subsídios aos trabalhos do Fórum.
O ministro Ives Gandra Martins Filho entregou a Bargas proposta de mudanças da legislação processual para reduzir, na Justiça do Trabalho, o número de recursos destinados a protelar as decisões judiciais. Essas propostas foram formuladas por ministros do TST que se reuniram em grupos de trabalho, em junho passado, com o objetivo de efetuar a revisão da jurisprudência do TST e também de propor mudanças da legislação processual ao Congresso Nacional.
Durante a reunião, Marco Antônio de Oliveira disse que a previsão é de que a reforma sindical anteceda a reforma trabalhista, como propõe o presidente do TST; porém, ele enfatizou haver, por parte das representações dos empregadores, cobrança para que o governo sinalize as mudanças que serão efetuadas na Consolidação das Leis do Trabalho.
Fontes: TST e Portal Vermelho
