O Grupo 1 do Fórum Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do PJU — que trata da estruturação de cargos, revisão de normas e portarias conjuntas, desenvolvimento na carreira e QVT — esteve reunido na manhã desta quinta-feira (26) para mais uma rodada de apresentações dos resultados até o momento nos subgrupos. Os temas tratados neste momento são Adicional de Qualificação, Polícia Judicial e Descrição dos Cargos.
Participaram da reunião a coordenadora Lucena Pacheco, os coordenadores Charles Bruxel, Edson Borowski e Roberto Policarpo, além da assessora sindical e especialista em Carreira Pública, Vera Miranda.
• Adicional de Qualificação
Sobre os debates no subgrupo acerca do Adicional de Qualificação, os integrantes explicaram que estão em reta final de discussão sobre as alterações no Anexo I da Portaria Conjunta STF/CNJ/TST/TSE/STJ/CJF/CSJT/TJDFT nº 1 de 07/03/2007 que regulamenta o AQ.
Após análise de novas alterações apresentadas pelo STF, STM e CNJ o texto será fechado na próxima segunda-feira (30) em nova reunião do subgrupo para que seja encaminhado ao coordenador do Fórum de Carreira, conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho.
• Polícia Judicial
Já o subgrupo que trata da Polícia Judicial vai ouvir nos próximos encontros as três propostas para regulamentação da Polícia Judicial: da Fenajufe, Sindjus-DF e Agepoljus. No dia 9 de setembro está marcada a apresentação da Agepoljus; o secretário de segurança do STF, Marcelo Canizares Schettini, também será ouvido.
Os integrantes solicitaram no grupo uma maior participação das administrações nos debates.
• Descrição dos Cargos
Os trabalhos do subgrupo da Descrição dos Cargos começaram com a análise da Portaria Conjunta Nº 3/2007 — que regulamenta dispositivos da Lei 11.416/2006 que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União. O subgrupo, sob supervisão da Fenajufe através do coordenador Roberto Policarpo, tem o objetivo de discutir as atribuições e competências dos cargos do PJU.
Posição da Fenajufe manifestada ao Grupo 1 é a de se pautar sempre pela representatividade e respeito aos debates da categoria com deliberação nas instâncias oficiais. Dessa forma, a Federação tem o compromisso de levar ao Fórum o pleito das servidoras e servidores do PJU. Do conjunto, não individualmente. A Fenajufe vê o Fórum com muito otimismo, uma vez que se trata de uma bandeira antiga da categoria em busca de um espaço permanente de discussão da carreira.
O debate da descrição dos cargos no subgrupo acontece de forma técnica e trata dos macrodesafios da Justiça que são voltados para o atendimento da sociedade.
O subgrupo volta a se reunir no dia 2 de setembro.
Raphael de Araújo, da Fenajufe – 27 ago. 2021
