O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou nesta quarta-feira (16) a retomada das discussões do Fórum Permanente de Gestão e Carreira. A reunião foi marcada para o próximo dia 30. A pauta é específica do tema que irá nortear os debates da 23ª Plenária Nacional em novembro.
O encontro foi confirmado pelo coordenador do Fórum, conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Melo, que atendeu pedido da Federação em audiência no início do mês. Na ocasião, as coordenadoras Lucena Pacheco e Soraia Marca cobraram do conselheiro a retomada dos debates.
A última reunião ocorreu ainda no mês de março deste ano. No encontro, o Fórum acatou proposta apresentada pela Federação e aprovou a criação de três grupos de trabalho (GT) dedicados aos debates da reestruturação da carreira dividido desta forma: 1. Descrição de Cargos; 2. Desenvolvimento, Qualificação e Qualidade de vida no Trabalho (QVT); e 3. Reestruturação da Malha Salarial e política de recomposição.
Desde então, a Fenajufe tem se reunido e dialogado com os conselheiros com o objetivo de dar continuidade e aprofundar os debates sobre as demandas da categoria discutidas no Fórum. Mesmo apelo já havia sido feito em reunião com o diretor-geral do CNJ Johannes Eck, e com João D’Arc, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Para a Federação, a retomada dos debates é de extrema importância para aprofundar os temas dos subgrupos e dar encaminhamento aos temas discutidos e já consensuados no Fórum como adicional de qualificação (AQ) e reenquadramento dos auxiliares. Importante destacar que a Plenária Nacional pretende avançar na consolidação da reestruturação da carreira.
O Fórum de Discussão Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União é um pleito antigo da categoria como espaço de discussão e foi criado pela Portaria nº 119/2020. Sua composição tem representação dos seguintes tribunais:
Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Superior Tribunal Militar (STM), Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Após solicitação da Federação, o CNJ publicou a Portaria nº 423/2022 no dia 15 de dezembro que inclui representantes do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Conselho de Justiça Federal (CJF).
Joana Darc Melo
