Força da greve faz ministro voltar atrás e aceitar negociação

A reunião entre os membros da Comissão do Trabalho e o Ministro do Planejamento, no início da noite de ontem (26) marcou o início de um processo de negociação entre os três Poderes e, pela primeira vez, contou com a participação de representantes do Comando de Greve que articulou desde cedo com vários deputados.

Inicialmente marcada pela Comissão do Trabalho, a reunião contou com apresença dos deputados Alex Canziani (PTB-PR), Presidente da Comissão, Sabino Castelo Branco (PTB-AM), Relator do PCS, Eudes Xavier (PT-CE), Paulo Rocha (PT-PA), Fernando Marroni (PT-RS), Alice Portugal (PCdoB-BA), Gorete Pereira (PR-CE) e Maria Helena (PSB-RR).

Os representantes do Comando cobraram do ministro a agilização do processo de negociação para que os projetos sejam aprovados o quanto antes no Congresso Nacional. Os representantes da Fenajufe ressaltaram a preocupação com a demora na tramitação dos projetos, que levou à deflagração da greve nacional no início de maio, que hoje já atinge 20 Estados e continua crescendo.

Paulo Bernardo reafirmou o que os representantes do governo vêm falando desde o início dos debates sobre o PCS: de que não há verba para implementar os planos ainda este ano e que o impacto orçamentário é muito alto. O ministro disse, no entanto, que está disposto a negociar, mas que o Supremo Tribunal Federal precisa apresentar alguma proposta alternativa que viabilize a implementação do projeto.

Em resposta sobre o fato de não haver verba para 2010, o coordenador da Fenajufe Roberto Policarpo deixou claro que a reivindicação da categoria é de que seja implementado pelo menos uma parte este ano. Ele ressaltou, ainda, que no PCS de 2006 o governo também argumentava não haver previsão orçamentária, mas ao final o projeto foi aprovado, com duas parcelas implementadas ainda naquele ano. Portanto, é possível.

O Ministro disse que não há empecilho por parte do Ministério do Planejamento em discutir uma forma de resolver o impasse em relação ao orçamento dos PCSs, mas voltou a dizer que não pode tratar diretamente com os servidores, por serem estes de outro Poder, mas sim com a cúpula do Judiciário e que qualquer proposta deverá incluir necessariamente parcelamento do impacto.

Diante da insistência dos dirigentes sindicais, os deputados da Ctasp e o ministro, propuseram articular uma reunião com o STF, em princípio para a próxima terça-feira (1º/06). Os representantes dos servidores informaram que vão fazer gestões no Supremo para que a reunião ocorra antes mesmo desse prazo.

A reunião de ontem representou vários avanços. Há duas semanas o próprio Paulo Bernardo afirmava por rádio, TV e jornais que era impossível conceder reajuste a servidores e portanto não havia o que negociar. Agora, depois de quase três semanas de greve que se alastra todo o dia, senta numa mesa com representantes do Comando de greve e admite que uma negociação é possível. De certa forma o Ministro apresentou parâmetros que ele julga adequados ao falar que a implementação só seria possível para 2012 e com parcelamento. É claro que continua com a tática de ganhar tempo e apostar num esvaziamento da greve o que eliminaria a pressão por uma solução imediata e permitiria ao governo tirar de pauta o PCS do Judiciário. Neste sentido empurrou para o STF a responsabilidade de apresentar proposta orçamentária. Hoje, durante o Ato dos grevistas de Brasília em frente ao STF o Comando vai tentar agilizar a reunião, junto ao Presidente do Supremo que se tornou peça chave da negociação. Em 2006 o acordo com o governo só saiu quando Ellen Gracie se impôs e exigiu solução.

Para Caio Teixeira, que representa SC no Comando Nacional, “um processo de negociação é como o velho jogo do cabo de guerra em que cada um puxa para o seu lado para ver quem tem mais força. Se um lado relaxa, pode perder no último minuto. Não vamos fazer isto. Agora, mais do que nunca, temos que ampliar a greve e garantir o máximo da negociação que começou. Problemas técnicos como orçamento se resolve com solução política. Mudar a vontade política do governo de não gastar com o Judiciário é o objetivo da greve neste momento e é o único caminho possível”

Na avaliação de Saulo Arcangeli, do MA, Coordenador da Fenajufe, nesse momento o Comando Nacional de Greve deve intensificar os contatos com o Supremo Tribunal Federal e com a Procuradoria Geral da República para que haja avanços nas conversas com a área econômica do governo. “A interlocução está aberta com o Ministério do Planejamento, mas nós precisamos cobrar, ainda mais, uma posição do STF que esteja de acordo com as nossas reivindicações. E, nesse sentido, a greve precisa se fortalecer em todos os Estados, pois as pressões, mais do que nunca, têm que se intensificar em cima da cúpula do Judiciário”, avalia Saulo.

Zé Oliveira, (RS), Coordenador da Federação que também esteve na reunião no Planejamento, considerou positiva a abertura de diálogo com o ministro Paulo Bernardo e avaliou que as negociações estão se iniciando. “A reunião de hoje com o Planejamento é um fato fundamental, dentro do processo da greve, pois foi conquistada a partir da pressão dos servidores de todos os Estados. Ampliar e fortalecer o movimento grevista são tarefas centrais da categoria. Manter a pressão sobre o governo e o Judiciário é que poderá garantir que o processo que se abriu evolua para uma negociação de fato e que sejam apresentadas propostas que viabilizem a aprovação da revisão salarial”, orienta Zé.

Melqui, de SP e também Coordenador da Fenajufe, considerou a reunião positiva, uma vez que pela primeira vez o governo demonstrou disposição em discutir o fechamento de um acordo para a implementação dos Planos de Cargos e Salários. “Ainda que ele (Paulo Bernardo) tenha falado em pagamento a partir de 2011, a reunião de hoje é um avanço, e continuaremos lutando em busca de uma parte do projeto ainda em 2010 o que vai depender de nossa mobilização em todos os Estados”.

Outro coordenador da Fenajufe, Evilásio Dantas, da PB, acredita que o encontro com o ministro Paulo Bernardo é um passo importante nesse contexto, em que a categoria em todo o país está mobilizada para pressionar em favor das negociações. “Não tenho dúvida de que o episódio de hoje é fruto do crescimento de nossa greve, que contou com a adesão de novos Estados esta semana. No entanto, não podemos aceitar esse argumento de que não há recursos para implementação ainda este ano, até porque os PCSs anteriores também não estavam no orçamento e mesmo assim começaram a ser implantados nos anos em que foram aprovados”, lembra Evilásio.