O Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 25/2015, que cria cargos efetivos e funções comissionadas nos quadros de pessoal dos TREs, destinados às zonas eleitorais e transforma funções de chefe de cartórios, entrou na pauta da sessão da última quarta-feira (27) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, mas novamente não foi votado devido ao cancelamento da sessão por falta de quórum.
Mesmo com a ausência do relator, senador José Maranhão (PMDB-PB), que por problemas de saúde não estava em Brasília, dirigentes da Fenajufe fizeram algumas articulações para que outro senador assumisse a relatoria ad hoc e colocasse o projeto em votação. O senador Lindbergh Faria (PT-RJ), procurado pela coordenadora Mara Weber, confirmou que, na ausência do senador Maranhão, poderia relatar o PLC. Quando o projeto chegou ao Senado, o parlamentar do Rio já havia demonstrado à Fenajufe interesse em relatar a matéria.
Ainda na quarta-feira, a coordenadora da Fenajufe conversou com o vice-presidente da CCJ, senador José Pimentel (PT-CE), para garantir o seu apoio à votação do projeto com uma relatoria ad hoc. Pimentel garantiu que, havendo quórum, não haveria impedimento para votar a matéria. No entanto, como a sessão foi cancelada, o projeto acabou não sendo apreciado.
Segundo Mara Weber, nesta semana a Fenajufe continua empenhada para garantir a votação e caso o senador José Maranhão não compareça à sessão, está confirmada a relatoria ad hoc pelo senador Lindbergh. Devido ao feriado de Corpus Christi na quinta-feira (04), a semana no Congresso Nacional está esvaziada, o que pode prejudicar a votação do PLC 25 na CCJ. Mas a coordenadora da Fenajufe está no Senado nesta terça-feira (02) para buscar informações sobre os trabalhos desta semana e tentar viabilizar a aprovação do PLC 25/2015, caso haja sessão da CCJ na quarta feira (03).
Da Fenajufe, Leonor Costa
Foto: Dirigentes conversam com o senador José Pimentel, a respeito do PLC 25 (Arquivo pessoal)
