Foto: Valcir Júnior
Supremo prepara memorial com informações completas sobre PCS para ser entregue à ministra do Planejamento
BRASÍLIA – 23/03/11 – Coordenadores da Fenajufe encerraram, nesta quarta-feira [23], a agenda de atividades da campanha pela aprovação dos PLs 6613/09 e 6697/09 em uma reunião com o diretor-geral do Supremo Tribunal Federal [STF], Alcides Diniz. O encontro ocorreu enquanto servidores do Distrito Federal e representantes de alguns estados participavam de mais um ato de protesto, na porta do STF, organizado pelo Sindjus-DF. Antes de ir para o Supremo, os manifestantes se concentraram em frente à Procuradoria Geral da República, de onde saíram em caminhada.
Os diretores Zé Oliveira, Jacqueline Albuquerque, Jean Loiola e Cledo Vieira e os diretores do Sindjus-DF Berilo Neto e Jailton Assis e o deputado federal Roberto Policarpo [PT-DF], ex-dirigente das duas entidades, pediram, durante o encontro, uma resposta do STF a respeito das negociações com o governo sobre a previsão orçamentária para aprovar o PCS do Judiciário. Os dirigentes sindicais também explicaram a preocupação da categoria com a demora no andamento do projeto e com a necessidade do presidente do Supremo, Cezar Peluso, cobrar do Executivo a liberação de recursos do novo PCS. Além disso, informaram que, diante desse cenário, a categoria aprovou um calendário de lutas, que inclui o indicativo de greve por tempo indeterminado.
Alcides informou aos coordenadores da Fenajufe que o STF está preparando um memorial com todos os dados referentes ao PCS e os argumentos favoráveis à proposta de reajuste, conforme prevê o texto do projeto que tramita no Congresso Nacional. De acordo com ele, no documento também constará todas as informações, inclusive as de aspecto orçamentário e um comparativo com outras carreiras, que têm um patamar salarial maior que do Judiciário Federal e o MPU.
O diretor-geral disse que pretende entregar o memorial pessoalmente à ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e considerou importante a participação do deputado Roberto Policarpo nesse encontro. Ele falou, ainda, sobre a possibilidade de posteriormente se reunir com a Casa Civil para tratar do assunto.
No final do encontro, os coordenadores da Fenajufe solicitaram de Alcides o apoio para marcar um encontro da Federação com o ministro Cezar Peluso. Ele garantiu que, tão logo o memorial seja concluído e encaminhado ao governo, auxiliará no agendamento de uma reunião.
PL 319/07
O diretor geral do STF informou também aos coordenadores da Fenajufe e do Sindjus-DF que o Supremo está preparando outro documento referente ao PL 319/07, que resgata dispositivos vetados no atual Plano de Cargos e Salários em 2006, entre eles o adicional de qualificação de 5% para os técnicos judiciários com formação superior. Segundo informou Alcides, com esse documento, que será encaminhado ao relator do projeto na Comissão de Finanças e Tributação [CFT], deputado Aelton Freitas [PTB-MG], o STF pretende reforçar que os recursos orçamentários previstos na LOA de 2011 destinados ao PL 319 garantem sua implementação, caso seja aprovado pelo Congresso Nacional.
Reunião com STF é resultado da mobilização
Na avaliação dos coordenadores da Fenajufe, as atividades realizadas durante esta quarta-feira [23], no DF e no restante do país, foram fundamentais para pautar a defesa dos projetos de interesse do conjunto dos trabalhadores, em especial os que revisam os planos de cargos e salários do Judiciário Federal e do MPU. O Dia Nacional de Lutas, promovido em nível nacional, e o esforço concentrado convocado pela CUT nacional cumpriram o papel de mostrar aos parlamentares a disposição das entidades sindicais e dos servidores de lutar pelas suas reivindicações e contra qualquer projeto que retira direitos.
Para os dirigentes sindicais, a reunião com o diretor-geral do STF também é resultado das mobilizações realizadas na quarta-feira, em especial do ato público promovido pelo Sindjus-DF, que teve início na Procuradoria Geral da República e se encerrou na porta do Supremo.
Da Fenajufe – Leonor Costa
