Na semana passada, a comissão interdisciplinar que discute o Plano de Carreira dos servidores do Judiciário Federal teve mais duas reuniões, em Brasília. Os coordenadores da Fenajufe Ramiro López, Saulo Arcangeli e Roberto Policarpo participaram dos encontros e reforçaram, mais uma vez, as reivindicações dos servidores para que a proposta a ser elaborada contenha as principais características de um verdadeiro Plano de Carreira.
A luta dos representantes da Federação é para que o resultado final do trabalho não seja mais um projeto de revisão do PCS. Para isso, em cada ponto discutido os coordenadores da Fenajufe continuam insistindo para incluir os itens, referentes ao Plano de Carreira, aprovados na reunião ampliada do final de novembro do ano passado. O documento sistematizado pelo GT de Carreira da Fenajufe, com todas as reivindicações aprovadas pela categoria, foi entregue oficialmente à comissão interdisciplinar, pelo coordenador Saulo Arcangeli, na reunião do dia 19 de fevereiro.
Na reunião desta quinta-feira [05], alguns novos temas foram discutidos e outros, já debatidos, voltaram à pauta. Foram definidos os seguintes pontos:
1- Criação da Área de Atividade de Gestão de Tecnologia da Informação;
2- Limitar a nomeação do Oficial de Justiça Ad hoc como forma de valorizar os Oficiais de Justiça e garantir um aumento do seu quadro no Judiciário Federal;
3- Definição do percentual da GAE e da GAS em 35% em cima do último vencimento, conforme deliberação da reunião ampliada da Fenajufe.
Além desses encaminhamentos, também ficou definida a discussão sobre a Área de Segurança Institucional e Transporte. Na avaliação de Saulo, a criação dessas duas áreas [Área de Atividade de Gestão de Tecnologia da Informação e Área de Segurança Institucional e Transporte] é importantíssima para os órgãos do Judiciário Federal, uma vez que a sua criação evitará a terceirização. Na comissão, segundo o coordenador da Fenajufe, há acordo de impedir a terceirização para as áreas de atividades que forem definidas na Lei.
De acordo com Saulo, a comissão também se mostrou receptiva à proposta de criação do Conselho e da Escola de Formação e ficou definido que três representantes dos tribunais realizarão uma pesquisa em áreas em que já existe essa experiência, sendo que a Fenajufe poderá encaminhar mais subsídios para a discussão.
Saulo Arcangeli afirma que a minuta fechada na comissão interdisciplinar ainda será encaminhada para os tribunais superiores, onde será apreciada e votada, e em seguida enviada ao Congresso Nacional como Projeto de Lei. “É importante dizer que os pontos aprovados na comissão interdisciplinar podem ser mudados através da pressão da categoria nas demais etapas de sua tramitação. Por isso precisamos estar atentos e vigilantes em todo este processo, pois na comissão somos minoria e muitas das propostas provenientes da categoria não são acolhidas pelos representantes dos tribunais Superiores”, ressalta Saulo Arcangeli.
Nesta semana, a comissão interdisciplinar se reúne novamente, na terça e na quinta-feira, e os representantes da Fenajufe continuarão defendendo as reivindicações da categoria.
Da Fenajufe – Leonor Costa
