A Fenajufe realiza nesta quinta e sexta-feira [5 e 6/06] o seu XIV Encontro do Coletivo Jurídico, no Hotel Nacional, em Brasília. Até o momento cerca de 70 pessoas já se inscreveram, entre advogados e coordenadores jurídicos da Fenajufe e sindicatos filiados. O Coordenador Jurídico do SINTRAJUSC Laércio Flávio Bonamigo e o advogado Fabrizio Rizzon representarão o Sindicato.
O Encontro do Coletivo Jurídico é promovido pela Fenajufe e pela Assessoria Jurídico Nacional, por meio da coordenação Jurídica e Parlamentar, formada pelos coordenadores Rogério Fagundes, Lúcia Bernardes e Antônio dos Anjos Melquíades e também pelo advogado Pedro Maurício Pitta.
Confira abaixo a programação completa.
05.06.2008 – Quinta-feira
09h00 – AberturaCoordenação Jurídica da FenajufeAssessoria Jurídica Nacional da Fenajufe
09h30 – Aprovação do relatório do XII Encontro
10h00 – Aprovação da pauta do XIV Encontro
10h30- Greve dos servidores. Últimas decisões do STF e STJ. Orientações aos sindicatos. Propostas de regulamentação.
Debatedores: Danilo Ribeiro Miranda – Procurador Federal. Diretor-Geral da Unafe – União Nacional dos Advogados Públicos Federais do Brasil
José Luis Wagner – Assessoria Jurídica do Sinpojufes/ES
12h00 – Intervalo para almoço
13h30 – Jornada de trabalho. Horas extras. Plantões. Banco de horas. Recesso.
Debatedores:Clenio Pacheco Franco Júnior – Assessoria Jurídica do Sindjus/AL
Pedro Maurício Pita Machado – Assessoria Jurídica Nacional da Fenajufe e Assessoria Jurídica do Sintrajusc/SC
15h00 – Polícia Judicial. Projeto de Lei nº 2057 DE 2007.
Expositor:Cláudio Renato de Azevedo – Agente de Segurança Judiciária TRT/4. Coordenador de Formação Política e Organização Sindical Fenajufe
16h00 – Intervalo
16h30 – Súmula Vinculante nº 4 do STF. Adicional de Insalubridade. Base de Cálculo.
Expositor: Felipe Néri Dresch da Silveira – Assessor Jurídico do Sintrajufe/RS
17h15 – Súmula Vinculante nº 5 do STF. Presença do advogado no processo disciplinar.
Expositora:Carmen Rachel Dantas Mayer – Assessora Jurídica do Sindjufe/PB
18h00 – PCS 2006. Oficiais de justiça. 1. PSSS dos optantes pela FC. 2. GAE. Redução de vencimentos em dezembro 2008.
Expositor: Pedro Maurício Pita Machado – Assessoria Jurídica Nacional da Fenajufe e Assessoria Jurídica do Sintrajusc/SC
18h45 – Encerramento dos trabalhos do dia
06.06.2008 – Sexta-feira
09h00 – PCS 2006. Adicional de qualificação. Empecilhos à concessão.
Expositores:César Rodolfo Sasso Lignelli – Assessor Jurídico do Sintrajud/SP.
Luciano Carvalho da Cunha – Assessoria Jurídica Nacional da Fenajufe e Assessoria Jurídica do Sintrajusc/SC.
10h00 – Reajuste dos quintos [VPNI] com base na correção dos CJ-1 A CJ-4.
Expositor:Rudi Cassel – Assessoria Jurídica do Sisejufe/RJ e Sinjufego/GO
10h45 – Recursos massivos. Sobrestamento. Lei 11.672/2008. Art. 543-C do CPC.
Expositor:Ítalo Nicolelo. Assessor Jurídico do Sitraemg/MG.
11h30 – Prazo prescricional na execução de sentença condenatória da fazenda. Posições do TRF/4 e do STJ. Expositor: José Luis Wagner – Assessoria Jurídica do Sinpojufes/ES
12h15 – Almoço
13h45 – PCS 2006. Agentes de segurança. Motoristas. Opção pela função. Aposentados. Pagamento da GAS.
Expositores: Carlos Guedes – Assessoria Jurídica do Sintrajufe/RSJean Ruzzarin – Assessoria Jurídica do Sindjus/DF
14h30 – Registro sindical. Portaria 186/2008 do MTE. Decisão do STJ – 711.624-mg . Legitimidade processual. Necessidade de registro.
Expositor: Pedro Maurício Pita Machado – Assessoria Jurídica Nacional da Fenajufe e Assessoria Jurídica do Sintrajusc/SC
15h15 – Informes
17h00 – Assuntos gerais
18h00 – Avaliação do XIV Encontro e projeção do XV Encontro do Coletivo Jurídico da Fenajufe
18h30 – Encerramento
Coordenação Jurídica da Fenajufe
Assessoria Jurídica Nacional da Fenajufe
Da Fenajufe
