Como parte dos trabalhos nesta fase da luta pelo reajuste da categoria, a Fenajufe solicitou audiência urgente com o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e demais presidentes dos tribunais superiores. O ofício foi protocolado na sexta-feira, 24.
Assinado pelos coordenadores da Federação, o documento requer designação de data urgente para a realização de uma audiência, onde será tratada a recomposição salarial da categoria, frente ao veto ao PLC 28/2015, publicado no D.O.U da quarta-feira, 22. O ofício foi recebido pelo próprio Diretor-Geral do STF.
O pedido de audiência chegou ao STF no mesmo dia em que Amarildo Vieira e o secretário de Gestão de Pessoas do STF, Cícero Rodrigues de Oliveira Gomes, se reuniram com a equipe técnica do ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) que, segundo o próprio STF, foram estabelecidas premissas e calendário para conclusão dos trabalhos.
Segundo informa a matéria publicada no site no STF , na reunião foi definido um cronograma de trabalho que obedece aos prazos limites para o envio de propostas orçamentárias a serem executadas a parir de 2016. Nenhum representante dos servidores do Judiciário federal participou da reunião de trabalho que discutiu, ironicamente, a recomposição salarial dos salários destes mesmos servidores. Em oficio da Fenajufe no dia 15 de maio de 2015, foi reiterado ao STF a necessidade da presença da Federação nas reuniões do tribunal com o MPOG, já que é inadmissível os trabalhadores não terem assento no processo de negociação, por serem os principais interessados na aprovação do PLC 28.
Para o coordenador da Fenajufe, Saulo Arcangeli, é extremamente preocupante ocorrer uma reunião de negociação com o governo após o veto ao PLC 28 pela presidente Dilma Rousseff, sem a participação da Federação. “Causa estranheza, principalmente depois de notícias veiculadas na imprensa – e que precisam ser confirmadas pelo STF – de um consenso com o Supremo para recomposição salarial em quatro anos (até 2019). Vale lembrar que essa proposta apresentada pelo governo foi rechaçada pela categoria em todo país, inclusive pelos demais servidores públicos federais. E na própria matéria no site do STF, afirma-se que na reunião foram definidas “premissas e calendário” de conclusão dos trabalhos. Por isso exigimos uma reunião urgente da Fenajufe com o presidente do STF para esclarecimentos e solução para a recomposição salarial dos servidores diante da proximidade da votação do veto da presidente no Congresso”, explica.
Já o coordenador Edmilton Gomes, também no plantão esta semana, acredita que uma audiência seria muito positiva neste momento. “Com ela (a audiência) conseguiríamos reabrir o diálogo com o Supremo, o que é muito importante. Uma reaproximação entre a Fenajufe e o STF colocaria novamente a Federação como protagonista na discussão sobre a reposição das perdas ao longo desses mais de nove anos”, avalia.
CNG
O Comando Nacional de Greve da Fenajufe vai se reunir nesta terça-feira, 28. Na pauta, a avaliação da greve e a continuidade do movimento paredista, que luta pela reposição das perdas salariais acumuladas ao longo de quase dez anos de salários congelados. A reunião acontece a partir das 10 horas, na sede da Federação.
Em greve há mais de 50 dias, a categoria agora luta pela derrubada do veto ao PLC 28/2015, no Congresso Nacional e pela aprovação do PLC 41/2015 (MPU), no Senado.
da Fenajufe, Luciano Beregeno
