Para fortalecer a luta pela aprovação da PEC 555/2006, a Fenajufe esteve, nesta quarta-feira (25), no 17º Encontro Nacional de Servidores Aposentados e Pensionistas. O evento, organizado pelo Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas (Mosap), ocorreu no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. Pela Fenajufe, participação do coordenador Paulo José da Silva. Da base, representantes do Sitraemg/MG; Sisejufe/RJ; Sindijufe/MT e Sindjufe/MS.
O ponto forte do encontro foi a mobilização pela aprovação da PEC 555/2006, que acaba com a contribuição previdenciária de servidoras e servidores públicos aposentados (contribuição de inativos). De acordo com o Mosap, uma demanda justa e necessária para garantir dignidade e estabilidade financeira aos servidores que tanto contribuíram para o desenvolvimento do País.
O deputado Cleber Verde (MDB-MA) afirmou que a PEC 555 está pronta para votação na Câmara desde 2010, tendo sido já aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e Comissão Especial. Desde então está parada.
Nova proposta
Verde confirmou no encontro que apresentará uma nova proposta com base em recentes estudos sobre o volume de arrecadação dos estados e municípios acerca das contribuições de aposentados e pensionistas. O deputado afirmou que, após conseguir as 171 assinaturas necessárias para o protocolo, a nova proposta será apensada à PEC 555/2006.
Fenajufe defende a aprovação
Fenajufe e Sindicatos defendem a aprovação da PEC 555/2006. O tema foi tratado no Encontro do Coletivo Nacional de Aposentados, Aposentadas e Pensionistas da Fenajufe (Conap) do ano passado; e também junto aos parlamentares na semana de mobilização convocada pela Federação entre os dias 18 e 22/09.
Da Fenajufe
