Atividade fez parte da agenda de mobilização para esta semana. Federação também participa de audiência pública sobre o tema no Senado
A Fenajufe, Sindicatos de base e entidades do serviço público participaram, na manhã desta quinta-feira (15), de ato em frente ao Anexo II do Senado contra as amarras e gatilhos do arcabouço fiscal (PLP 93/2023 – Projeto de Lei Complementar). Participaram as coordenadoras Luciana Carneiro, Denise Carneiro e Juscileide Rondon, além dos coordenadores Fabiano dos Santos, Thiago Duarte, Jailson Lage e Ivan Bagini.
Pela Fenajufe, o coordenador Thiago Duarte falou sobre o posicionamento da Federação sobre o tema e destacou a nota aprovada pela Diretoria Executiva. O coordenador Fabiano dos Santos ressaltou a unidade das entidades na luta em defesa do serviço público, mesmo sabendo da dificuldade de construção desses processos unitários. Já a coordenadora Juscileide Rondon afirmou que o arcabouço fiscal parte da premissa de que é impossível a mudança da correlação de forças no Congresso Nacional.
Posicionamento
Em nota, a Fenajufe apontou que projeto construído pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi piorado na Câmara dos Deputados, com modificações substanciais introduzidas pelo relator, como a inclusão de gatilhos a serem acionados em caso de descumprimento das metas fiscais, especialmente em eventual segundo ano de não cumprimento da meta. Entre os gatilhos, a proibição de reajustes para servidores e concursos públicos.
Audiência Pública
A Fenajufe também participou, na tarde de quinta, de audiência pública no Senado sobre o arcabouço fiscal. O debate acontece na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH. O coordenador Thiago Duarte representou a Federação.
Raphael de Araújo (texto e vídeos)
Fotos: Joana Dac Melo
