Começou na manhã desta segunda-feira (17/02), a primeira audiência pública da história do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o intuito de coletar manifestações de órgãos públicos, autoridades, entidades da sociedade civil e especialistas sobre os temas eficiência da primeira instância e aperfeiçoamento legislativo voltado ao Poder Judiciário. A abertura foi feita pelo presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa. O evento está sendo transmitido ao vivo, na íntegra, pela TV Justiça, e pode ser sintonizada pela internet no endereçohttp://www.tvjustica.jus.br/
A programação está divida em dois blocos temáticos, a serem realizados hoje e amanhã (17 e 18/02), com a participação de diversas entidades, que terão 15 minutos para fazer uso da palavra. A Fenajufe é uma das participantes e está sendo representada pelo coordenador Cledo Vieira, que falará em nome da Federação ainda nesta segunda, por volta das 15 horas, como parte do primeiro bloco, destinado à discussão sobre eficiência na Justiça de primeiro grau. Nesse bloco, estão sendo debatidos os subtemas alocação equitativa de servidores, cargos em comissão e funções de confiança, orçamento e primeiro grau de jurisdição e gestão participativa. O segundo bloco temático será dedicado ao debate sobre extinção ou redução da competência delegada, desjudicialização da execução fiscal e composição da justiça eleitoral.
Por Eduardo Wendhausen Ramo
