O trabalho dos coordenadores da Fenajufe Adilson Rodrigues, Adriana Faria, Gerardo Lima, Costa Neto e Mara Weber na Câmara dos Deputados, foi intensificado nesta semana com a possibilidade de votação dos projetos que tratam da reposição salarial dos servidores do Poder Judiciário Federal e do MPU. Também o coordenador José Aristeia Pereira se uniu ao grupo nesta quinta-feira (5/5), que contou com a presença e atuação Antônio dos Anjos Melquiades (Melqui), coordenador do Sintrajud/SP, Ruy Almeida, do Sintrajufe/RS, Valter Nogueira, do Sisejufe/RJ e José Junior, do Sindjus/DF, além de servidores da base do Sindjus/DF.
Ao longo da semana, foram realizadas várias conversas com os líderes partidários e parlamentares, no esforço de garantir a aprovação do requerimento de urgência também para o projeto 6697/2009, que trata da reposição salarial dos servidores do MPU e tão logo isso foi alcançado, na terça feira, buscou-se garantir a apreciação e aprovação do mérito dos dois projetos (2648/2015 e 6697/2009), no plenário da Câmara. Apesar dos projetos terem sido incluídos na pauta da ordem do dia, vieram sinalizações que haveria posicionamento contrario à sua votação pela equipe do vice-presidente Michel Temer, que monta equipe para assumir a presidência no caso de consumar-se o afastamento provisório da presidente Dilma a partir da abertura de processo de impeachment no Senado. Em conversa realizada ontem à noite com o senador Romero Jucá pelo diretor do Sintrajud/SP Antônio Melquiades, ele sinalizou a disposição da equipe do Temer em votar e aprovar todos projetos negociados pelo governo Dilma com o Judiciário e com as várias categorias de servidores federais, mas não estipulou prazo pra isso acontecer. Apesar desta sinalização e de pedidos feitos por vários líderes e parlamentares de diferentes partidos ao longo da sessão desta quarta, Eduardo Cunha, presidente da Câmara até então, manteve-se irredutível e o mérito dos projetos não foi apreciado.
A decisão do ministro do STF, Teori Zavascki, de afastar o presidente Eduardo Cunha, imprimiu um tom a mais de dificuldade ao cenário conturbado vivido pela Casa nos últimos meses, que vem postergando a apreciação e aprovação dos projetos de reposição da categoria, mesmo com previsão orçamentária assegurada para sua implementação desde janeiro passado.
Para avaliar os impactos dos últimos acontecimentos na tramitação dos projetos, os coordenadores José Aristeia Pereira e Mara Weber, acompanhados pelo presidente do Sisejufe (RJ), Valter Nogueira, se reuniram pela manhã com o Diretor Geral do STF, Amarildo Vieira. A avaliação é que o afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara pôs fim aos trabalhos parlamentares nesta semana. Mas independente disso, a Fenajufe deveria manter a presença na Casa, atuando junto às lideranças partidárias que ainda permanecem em Brasília.
À tarde, aproveitando uma brecha na agenda do parlamentar, os coordenadores participaram de uma reunião com o líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF). Além dos dirigentes da Fenajufe, nela estiveram presentes ainda o DG do STF e o Juiz Auxiliar do Gabinete da Presidência do Supremo Tribunal Federal, Paulo Luiz Schmidt. O objetivo foi discutir a situação vivida pela Câmara neste momento e os caminhos que se apresentam a partir de agora para as votações na Casa.
Na avaliação de Rosso, é imprescindível neste momento manter a normalidade institucional. Para ele, uma decisão do STF é para ser cumprida. Ele informou que a Câmara aguardava a decisão final do STF nesta quinta-feira sobre a situação de Cunha, para que só então fosse definido o rito de sucessão do deputado na presidência, pois a suspensão do mandato (efeito gerado a partir da liminar de Zavascki), não está prevista no Regimento Interno como vacância, o que acarretaria novas eleições.
Rogério Rosso informou ainda que manteve reunião com 17 lideranças partidárias – o que representa cerca de 350 deputados – e foi definida uma linha de atuação: manter a normalidade institucional, o funcionamento da casa e a pauta colocada, independente de quem venha a presidir a Câmara. Com isso, já na próxima semana, haveria sinalização para que pelo menos o projeto da reposição dos servidores do Judiciário Federal seja votado.
Para o líder do PSD apesar dos acontecimentos que atropelam os trabalhos, é preciso que a Fenajufe mantenha presença na Câmara dos Deputados, intensifique o contato com as lideranças, sempre defendendo a importância da reposição salarial. Rosso destaca também a necessidade do STF fazer novo contato com os líderes partidários para reforçar os acordos de votação construídos.
Diante do cenário que se configurou, a coordenadora Mara Weber reforçou o chamado para que os servidores permaneçam atentos e presentes. "É preciso acompanhar os desdobramentos e manter a pressão, inclusive através das redes sociais com tuitaços e mensagens diretas aos parlamentares", aponta. Além disso a coordenadora enfatizou que também a nova direção da Fenajufe deve manter o trabalho que vem sendo feito no Congresso.
Sindicatos devem retomar discussão de mobilização nos estados e enviar representantes para ajudar nas articulações e pressão em Brasília
Para enfrentar cenário e conjuntura tão adversos, que a cada dia tem trazidos mais desafios e dificuldades para fazer avançar a tramitação e garantir a aprovação dos projetos 2648/2015 e 6697/2009, a Fenajufe chama os sindicatos a retomar discussão de mobilização da categoria nos estados e enviar representantes para ajudar no trabalho de articulação e pressão dentro do Congresso Nacional já a partir da próxima semana, pois não serão permitidos quaisquer retrocessos em todas as tratativas feitas até agora.
A galeria da Câmara também precisa voltar a ser ocupada pela categoria, a exemplo do que foi feito durante a histórica campanha pela derrubada do veto em 2015, pra fazer o acompanhamento e pressão pela apreciação e aprovação dos projetos dos servidores.
Fotos: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados – Lucio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados – Luis Macedo/Câmara dos Deputados – Acervo Particular
