Intensificar as mobilizações para garantir a deflagração da greve a partir do próximo dia 24 é o grande desafio, neste momento, de todos os sindicatos filiados à Fenajufe. Essa foi a indicação da reunião ampliada dos servidores do Judiciário Federal e Ministério Público da União, realizada neste domingo, 13 de novembro, em Brasília. O encontro, que reuniu 41 delegados de vários Estados do país, representando 15 sindicatos e a Fenajufe (PE, BA, SC, RS, SP, RN, RJ, PR, MG e CE), aprovou a deflagração da greve unificada com o objetivo de garantir a imediata aprovação do parecer técnico do PCS no Conselho Nacional de Justiça. A prioridade do movimento, neste momento, é fazer com que o projeto de lei nº 5845, que revisa o PCS, volte a tramitar o mais rápido possível no Congresso Nacional. Diante desse quadro inesperado, uma vez que a proposta retornou para as mãos da cúpula do Judiciário, a categoria avaliou que não dá mais para esperar e que a única saída é construir uma greve forte e unificada em todos os Estados para pressionar pela rápida apreciação do parecer no Conselho.
Como o ano já está quase no fim e em dezembro inicia o recesso dos magistrados e dos servidores, a reunião ampliada avaliou que a greve deverá ter um objetivo determinado, que, neste caso, é a saída do projeto do Judiciário e seu retorno ao Congresso Nacional. Além da deflagração da greve a partir do dia 24 de novembro, os delegados da reunião ampliada também aprovaram vários pontos que serão encaminhados de imediato, junto com a construção do movimento grevista, incluindo uma reunião ampliada no dia 4 de dezembro para avaliar o movimento grevista.
Confira as deliberações:
• Rodada nacional de assembléias, em todos os Estados, de hoje (14) até o dia 23 de novembro.
• 24 de novembro – Deflagração da greve nacional, para forçar a apreciação do PCS no Conselho Nacional de Justiça e seu retorno ao Congresso Nacional.
• 04 de dezembro – Reunião ampliada da Fenajufe para avaliar o movimento grevista e definir os próximos rumos da campanha pela revisão do PCS. Atenção: Essa ampliada também terá o caráter deliberativo, por isso todos os sindicatos terão que fazer assembléias para eleger os delegados, seguindo os critérios da Cnesf para a plenária dos SPFs, conforme convocatória que será encaminhada em breve a todos os sindicatos.
• A Fenajufe vai elaborar um memorial, com os argumentos em defesa da aprovação do PL 5845/05, para ser enviado ao Conselho Nacional de Justiça.
• A Fenajufe enviará ofício ao CNJ solicitando a antecipação da sessão do dia 29 que votará o parecer sobre o PCS.
• Os sindicatos deverão procurar os conselheiros de seus respectivos Estados para pedir apoio à aprovação do PCS no CNJ.
• A Fenajufe divulgará os nomes e os e-mails de todos os conselheiros para que os sindicatos e os servidores enviem mensagens reivindicando apoio ao PCS.
• Para garantir o apoio dos magistrados à campanha, os sindicatos deverão entrar em contato com as Amatras e as sessões da Ajufe em todos os Estados.
• A Fenajufe encaminhará novamente, a todos os sindicatos, a cartilha da greve atualizada.
• Instalação do Comando Nacional de Greve, com a participação de um representante de cada sindicato que deflagrar a greve.
A Fenajufe ressalta, mais uma vez, que esse é o momento fundamental para o fortalecimento do movimento pela aprovação do PCS. Não é possível encerrar o ano com o projeto parado no Judiciário e, conseqüentemente, sua tramitação atrasadíssima no Congresso Nacional. Alguns Estados já haviam aprovado o início da greve nacional, como o Rio Grande do Sul e São Paulo, e outros já haviam aprovado o estado de greve, como a Bahia. A reunião ampliada de ontem foi em clima de unidade e de acordo em relação à necessidade de iniciar o movimento grevista. A conclusão de que somente com muita luta será possível aprovar a revisão do Plano de Cargos e Salários foi unânime e deu o tom ao encontro dos trabalhadores.
Fonte: Fenajufe (Leonor Costa)
