A Fenajufe esteve no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nessa quinta-feira (1°) em reunião com o coordenador do Fórum Permanente de Gestão e Carreira do CNJ, conselheiro Guilherme Feliciano. Na ocasião, apresentou o estudo com índice de 28,56% referente às perdas inflacionárias. O objetivo é garantir reserva orçamentária para viabilizar a recomposição salarial dos servidores e servidoras no Anexo V do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2025, bem como outros temas sobre a reestruturação da carreira dos(as) servidores(as) do PJU que estão sendo debatidos nos subgrupos do fórum.
Pela Federação participaram as coordenadoras Lucena Pacheco e Soraia Marca e o assessor institucional Alexandre Marques. Pelo CNJ, além do conselheiro, estiveram presentes os coordenadores dos subgrupos de trabalho, Meg Gomes, do Serviço de Qualidade de Vida no Trabalho e Atenção Psicossocial do CNJ; Antônio Mário Lúcio de Oliveira Júnior, da seção de seleção e gestão de desempenho do CNJ e João Darc, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
O estudo fez um levantamento das perdas inflacionárias acumuladas entre janeiro de 2019 e janeiro de 2022 que resultou em 30,65% mais a inflação de 2023 conforme o índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2023 e projeção de 2024 a 2026, cumulativas, sendo: 4,62% em 2023 (IBGE); 4,02% em 2024; 3,88% em 2025; e 3,6% em 2026, totalizando 17,15%. O total da soma desses percentuais 47,8%, foi descontando o reajuste de 19,24% já concedido pela Lei nº 14.523/2024, dividida em três parcelas, cuja última de 6,13% será quitada em fevereiro de 2025. Sendo assim, de acordo com o estudo, o percentual para repor as perdas salariais é de 28,56%.
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A Fenajufe vai fazer a defesa da recomposição salarial na assembleia do Fórum de Carreira do CNJ marcada para a próxima quinta-feira (8). O objetivo é que o Supremo Tribunal Federal (STF) inclua a verba necessária para a recomposição salarial no Anexo V do PLOA do ano que vem, sendo mais um passo importante da Federação rumo à reestruturação da carreira da categoria.
O estudo foi apresentado pela Fenajufe após surgir uma sinalização no subgrupo 3 do fórum, que trata da malha salarial, de uma proposta de reajuste linear que, além de não cobrir as perdas inflacionárias do período, ainda confronta abertamente as demandas estruturais do anteprojeto de reestruturação aprovado pela categoria na Plenária de Belém. Por isso, a Federação defende a reserva orçamentária para a recomposição salarial de 28,56% já no ano que vem, além, é claro, de recursos para implementar ponto a ponto da proposta.
Mobilização Nacional
Ciente de que a unidade e mobilização dos(as) servidores(as) em defesa da reestruturação da carreira do PJU é fundamental, a Fenajufe convocou mobilização nacional para os dias 07 e 08 deste mês. A deliberação foi retirada da reunião do Conselho Deliberativo de Entidades – CDE – ocorrida no mês de junho.
Para o dia 7 já estão confirmados atos em vários estados. Em Santa Catarina, foi aprovada em Assembleia a realização de Ato nas Varas do Trabalho de Florianópolis no dia 7 de agosto, às 14 horas, assim como mobilização nas unidades judiciárias do interior do estado na medida das possibilidades de cada uma.
Em Brasília haverá panfletagens em todos os órgãos do PJU e do MPU. No dia 8 haverá ato no CNJ na parte da manhã, às 8h, e à tarde, a mobilização será no STF às 14h.
Com informações da Fenajufe
