A Fenajufe encerrou neste domingo o Encontro Nacional de Carreira, iniciado sábado em formato híbrido, que registrou o maior número de participações: 96 por videoconferência e 94 presenciais. A representação de Santa Catarina foi a seguinte: Alexandre Lapagesse da Silveira – JF; Chrystina Pelizer – JF; Clóvis Miguel Massignani – JT; Denise Zavarize – JT; Everton Rodrigues Garcia – JT; Kleber Munhoz de Paula – JT; Marco Antonio Pereira Madruga – JT; Maria José Olegário – JT; Simone de Medeiros Dela Vedova – JF; Willian Aparecido Cevassi – JF. A avaliação da delegação catarinense foi de que o encontro foi bastante produtivo, demonstrando compromisso e seriedade dos participantes, do Sintrajusc e da Fenajufe, além de ser um importante espaço de aprendizado.
O segundo dia do Encontro de Carreira começou com a palestra do consultor legislativo Luís Alberto dos Santos. O especialista fez análises referente a cargos, padrões, evolução remuneratória das carreiras do PJU, sobreposição etc., com apresentação de tabelas comparativas.
A parte da tarde foi dedicada para apresentação e leitura das propostas recebidas dos sindicatos.
Como critério interno, os encontros da Federação não têm caráter deliberativo. Nesse sentido, as propostas apresentadas pelos sindicatos de base e discutidas pelos participantes serão avaliadas pela diretoria executiva para encaminhamentos posteriores.
Aquelas que tiverem divergências e que necessitarem de maior tempo para discussões e debates serão levadas para rediscussão na Plenária Nacional da Fenajufe, que ocorrerá entre os dias 23 e 27 de novembro, em Belém do Pará/PA.
Arcabouço fiscal
Diante da possibilidade de o Projeto de Lei Complementar nº 93/2023 (arcabouço fiscal) ser votado nos próximos dias, as delegadas e delegados construíram uma nota para que a proposta não seja votada “à toque de caixa”, sem diálogo com a população.
Em caso de aprovação, entre os prejuízos, o PLC 93/23 impede investimentos nos serviços e realização de novos concursos públicos, nos moldes da EC 95/16 do governo de Michel Temer, precarizando todo o funcionalismo e prejudicando a população como um todo.
No documento assinado, delegadas e delegados reconhecem que as medidas corretas tomadas pelo governo, como a retirada de empresas da lista de privatizações, o aumento real do salário-mínimo, a correção da faixa de isenção do imposto de renda, a redução dos preços dos combustíveis, são positivas e devem ser aprofundadas. Contudo, ressaltam que o projeto de novo regime fiscal vai noutro sentido. “A reconstrução dos serviços públicos não pode ter amarras e tampouco ficar presa à “sustentabilidade da dívida”, turbinada pela taxa de juros” . .
O Encontro Nacional de carreira registrou participação expressiva. Foram recebidas 190 inscrições. Destas, 87 participaram por videoconferências e 89 de forma presencial, totalizando 176 representantes dos 24 sindicatos elencados abaixo.
Sindjus/AL, Sinjeam/AM, Sitraam/AM, Sindjufeba/BA, Sintrajufe/CE,Sinje/CE, Sindissetima/CE, Sinjufego/GO, Sintrajufe/PI, Sintrajuf/PE, Sintrajud/SP, Sintrajufe/RS, Sindiquinze/SP, Sindjufe/MS, Sindjufe/MT, Sinpojufes/ES, Sintrajusc/SC, Sisejufe/RJ, Sindjuf/PB Sinjuspar/PR, Sinjutra/PR,Sitraemg/MG, Sintrajurn/RN e SindjufPA-AP.
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Joana Darc Melo, foto de Raphael de Araújo (Fenajufe)