Em semana decisiva, a Federação e as entidades de base se unirão, mais uma vez, em Brasília, para intensificarem a luta pela revogação dos vetos; os dispositivos devem ser apreciados na quinta-feira (26)
A Fenajufe e os sindicatos de base realizaram um trabalho crucial ao longo da semana, no Congresso Nacional, pela derrubada do veto n° 25/23 (PJU). Os dirigentes das entidades sindicais se reuniram com deputados(as) e senadores(as) para obter o apoio necessário na revogação desses dispositivos, garantindo assim os direitos previstos para as servidoras e servidores do Judiciário. O veto é referente ao Projeto de Lei n° 2342/22. Entre os dispositivos vetados, por exemplo, está a não absorção dos quintos nas parcelas de recomposição salarial parcial. Saiba quais são os outros em https://www.fenajufe.org.br/noticias/noticias-da-fenajufe/10083-nao-absorcao-dos-quintos-executivo-veta-as-emendas-da-fenajufe-no-pl-2342-22
Os dirigentes conversaram com vários parlamentares, entre eles, as deputadas Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Daiana Santos (PcdoB-RS) e os deputados Rogério Correia (PT-MG), Orlando Silva (PcdoB-SP) e Weliton Prado (Solidariedade-MG). Além disso, foram recebidos nos gabinetes de Duda Salabert (PDT-MG), Patrus Ananias de Sousa (PT-MG); Newton Cardoso Jr (MDB-MG); Padre João (PT-MG); Lindbergh Farias (PT-PB), Lincoln Portela (PL-MG); Fabiano Contarato (PT-ES), Flávio Bolsonaro (PL-RJ); Luis Tibé (Avante-MG) e Odair Cunha (PT-MG).
A Fenajufe distribuiu material com pareceres técnicos a respeito do Projeto de Lei. Na avaliação dos dirigentes, a semana foi produtiva.
Além disso, os dirigentes também compareceram na liderança do governo na Câmara dos Deputados e nas lideranças dos partidos União Brasil e PcdoB. Na pauta, a derrubada dos vetos e a aprovação das PECs 555/2006 e 133/2019, que tratam do fim da contribuição previdenciária (para aposentados e pensionistas e redução da idade) e da aposentadoria especial para servidores PCDs.
O período será decisivo, pois há a expectativa de que os vetos entrarão na pauta da sessão conjunta do Congresso Nacional na quinta-feira (26). O Sintrajusc estará presente com a coordenadora Denise Zavarize e o coordenador Paulo Koinski, pela Fenajufe.
A Federação também atuou para garantir audiências com todos os líderes da Câmara e do Senado nesta semana. O objetivo é continuar o trabalho de pressão e convencimento aos parlamentares, iniciado semana passada, no Congresso.
É fundamental destacar ainda que a derrubada dos vetos requer votos da maioria absoluta dos parlamentares nas duas casas legislativas, ou seja, 257 votos na Câmara e pelo menos 41 no Senado. A votação é realizada em blocos simultaneamente, com o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, chamando cada Casa por vez para deliberar sobre o veto.
Confira o calendário de mobilização:
– Segunda (23): reunião organizativa, às 16h, na sede da Fenajufe;
– Terça-feira (24): Sessão Deliberativa no Senado, às 14h, destinada à deliberação de matérias a serem divulgadas pela Secretaria Geral da Mesa;
– Quarta-feira (25): Sessão Deliberativa no Senado, às 14h, focada na deliberação dos indicados ao Superior Tribunal de Justiça e à Defensoria Pública da União;
– Quinta-feira (26): Sessão do Congresso Nacional, às 10h, destinada à deliberação de Vetos e PLNs. Vale ressaltar que a reunião para a sanção dos vetos, inicialmente programada para o dia 24/10, foi adiada para o dia 26/10.
