Como demonstrado ao longo de 2010, aprovar os Planos de Cargos e Salários dos servidores do Judiciário e do Ministério Público da União não será uma tarefa fácil, dependerá da união e mobilização de todos os sindicatos e servidores da base. Essa foi uma das discussões dos coordenadores da Fenajufe durante reunião ocorrida neste sábado, 15, que avaliou e debateu estratégias de atuação pela apreciação dos projetos de lei nºs 6613/09 e 6697/09 no Congresso Nacional (PCSs do Judiciário e MPU).
No dia 1º de fevereiro deputados e senadores tomam posse para dar início à nova Legislatura e durante esse mês diretores da Fenajufe já buscarão contato com os parlamentares que assumiram o compromisso de trabalhar em defesa da reivindicação dos servidores.
Os coordenadores da Federação destacaram a importância de a categoria compreender as circunstâncias envolvidas numa possível Greve do Judiciário. Um documento com a avaliação do atual momento e indicativos para as bases será elaborado pelos diretores e encaminhado às entidades filiadas. Além disso, é preciso retomar as pressões sobre o STF e o governo federal.
A Coordenação do SINTRAJUSC irá aguardar a avaliação, considerada fundamental para que a Federação faça uma auto-crítica em relação à luta travada em 2010, seus avanços e recuos. O Sindicato também está fazendo avaliação a partir da realidade em SC (veja no verso).
No final de 2010 foi possível apenas a inclusão na Lei Orçamentária (LOA) de 2011 da emenda que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar para a revisão salarial dos servidores do Judiciário Federal e MPU.
Porém, é inegável que será um desafio arrancar do governo os recursos necessários para a implementação dos PCSs e o convencimento do presidente do STF, ministro Cezar Peluso, para que exija a valorização de seus servidores, tendo em vista a inércia constatada no ano passado.
Uma nova reunião da Diretoria da Fenajufe ficou agendada para o dia 26 de fevereiro. Para 23 de março, foi aprovada proposta de Dia Nacional de Mobilização. O objetivo é que servidores do Judiciário de todo o Brasil participem de atos promovidos por seus sindicatos na luta pela aprovação dos PCSs e contra o PLP nº 549/2009, projeto de lei complementar que restringe os reajustes salariais da administração pública por 10 anos. Para o dia 26 de março há indicativo de Reunião Ampliada.
Com informações da Fenajufe
