Servidoras e Servidores do Poder Judiciário Federal e Ministério Público da União já têm compromisso certo para abril do ano que vem. Foi publicada na tarde desta quarta-feira, 27, a Convocatória para o 11º Congrejufe – o Congresso Nacional da Fenajufe. O Congresso acontece, tradicionalmente, entre os dias 27 de abril e 1º de maio, culminando com a eleição da nova Direção Executiva da Fenajufe.
Como bem define o Estatuto da Fenajufe, a pauta publicada que orienta o Congrejufe está assim proposta:
- Regimento interno do 11º Congrejufe, análise de relatório e recursos (Estatuto Seção VI, Art. 30 e Art. 13, VII);
- Conjuntura internacional e nacional;
- Eleição da comissão eleitoral;
- Pauta de reivindicações, plano de lutas e políticas permanentes;
- Regimento eleitoral;
- Prestação de contas (abril de 2019 a março de 2022);
- Alteração estatutária e organização sindical;
- Balanço de gestão e atuação da Fenajufe;
- Eleição e posse da diretoria executiva e do conselho fiscal.
Para que o evento siga o padrão de organização dos congressos da Federação, o local que pretende sediar o Congrejufe deve preencher alguns critérios, dados pelas questões a seguir:
– A cidade dispõe de local para hospedagem, auditório, salas de apoio que comporte o público de cerca de 600 participantes, no padrão dos eventos da Fenajufe?
– A localidade possui aeroporto?
– O Sindicato se dispõe a dar suporte para a comissão organizadora no processo de seleção e visitação dos locais para sediar o evento?
A entidade deve preparar correspondência justificando o interesse de sediar o Congrejufe, responder o questionário com os requisitos exigidos e enviar para o e-mail encontro.fenajufe@gmail.com até o dia 16 de novembro de 2021.
A Convocatória publicada trouxe, além das disposições estatutárias e da pauta, o calendário do 11º Congrejufe, assim distribuído:
– 27/10/2021 – publicação da convocatória do 11º Congrejufe e do Edital de convocação no DOU;
– 26/11/21 – Prazo final para as entidades atualizarem seus dados cadastrais junto à Fenajufe;
– 21/01/21 – Prazo final para as entidades regularizarem suas pendências financeiras com a Fenajufe;
– 24/01/22 – Prazo final para a Fenajufe divulgar a relação das entidades habilitadas a participar do 11º Congrejufe;
– 28/01/22– Prazo final para as entidades enviarem o comprovante do pagamento da 1ª parcela da inscrição (parcela opcional);
– 1º/02/22 – prazo final para inscrição de TODAS as propostas de Alteração Estatutária e de Organização sindical, observando os critérios e formato estabelecidos e divulgados em boletim específico;
– 1º/2 a 15/02/22 – Período para sistematização das propostas inscritas de Alteração Estatutária e de Organização Sindical (relatoria), análise jurídica das propostas inscritas (AJN) e análise do parecer da AJN sobre as propostas inscritas (Comissão Organizadora/Diretoria Executiva da Fenajufe);
– 15/02/22 – prazo final para inscrição das teses de Balanço da Gestão e atuação da Fenajufe, observando os critérios e formato estabelecidos e divulgados boletim específico;
– 21/02/22 – prazo final para publicação das teses de Balanço da Gestão e atuação da Fenajufe, na página da Fenajufe, observando os critérios e formato estabelecidos e divulgados boletim específico;
– 25/02/22 – Prazo final para as entidades enviarem o comprovante do pagamento da 2ª parcela da inscrição de delegados(as) e observadores(as);
– 25/02/22 – Prazo final para publicação de TODAS as propostas de Alteração Estatutária e Organização sindical na página da Fenajufe, observados os critérios e formato estabelecidos e divulgados boletim específico;
– Até 12/03/22 – Prazo final para os sindicatos realizarem Congressos, Encontros ou Assembleias Gerais das entidades filiadas que elegerá os delegados(as), observadores (as) e suplentes do 11º Congrejufe;
– 14/03/22 – prazo final para inscrição das teses de Pauta de reivindicações, plano de lutas e políticas permanentes, observados os critérios e formato estabelecidos e divulgados boletim específico;
– Até 14/03/22 – Prazo final para os sindicatos realizarem a inscrição dos participantes do 11º Congrejufe, conforme indicado no Informa Especial 11º Congrejufe;
– 25/03/22 – Prazo final para as entidades enviarem o comprovante do pagamento da 3ª parcela da inscrição de delegados(as) e observadores(as);
– 25/03/22 – Prazo final para publicação de TODAS as propostas de Pauta de reivindicações, plano de lutas e políticas permanentes, na página da Fenajufe, observados os critérios e formato estabelecidos e divulgados boletim específico;
– 31/03/22 – prazo final para inscrição das teses de Conjuntura internacional e nacional e calendário de lutas, observados os critérios e formato estabelecidos e divulgados;
– 08/04/22 – prazo para publicação das teses de Conjuntura internacional e nacional e calendário de lutas, na página da Fenajufe observando os critérios e formato estabelecidos e divulgados boletim específico;
– 27/04 a 1º/05/22 – Realização do 11º Congrejufe.
A Convocatória do 11º Congrejufe pode ser baixada NESTE LINK. Já as orientações para as entidades se candidatarem a sediar o Congresso pode ser acessada AQUI.
Luciano Beregeno, da Fenajufe
