Logo depois da audiência com a ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, conselheira do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), realizada na última terça-feira (01/10), os coordenadores da Fenajufe, Maria Eugênia e João Batista, estiveram no gabinete de Ana Cláudia Braga Mendonça, ex-secretária de gestão de pessoas do TSE (Tribunal Superior do Trabalho) e que agora ocupa o cargo de coordenadora de Gestão de Pessoas do CSJT (Conselho Superior da Justiça do Trabalho).
O motivo da visita foi buscar mais informações sobre os trabalhos do comitê de apoio técnico do CNJ que produzirá uma minuta de resolução definindo os critérios de uniformização de ocupação de cargos em todo o Poder Judiciário. Este comitê, presidido pela ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, tem Ana Cláudia Braga Mendonça como um de seus integrantes.
Esta minuta, depois de aprovada pelo CNJ, permitirá a retomada da tramitação de todos os processos de criação de cargos no Judiciário que encontram-se atualmente sobrestados. É o caso da isonomia entre chefes de cartórios, que já conta com acórdão publicado pelo TSE e anteprojeto encaminhado ao CNJ, protocolado com o número 0003409-91.2012.2.00.0000.
Ana Cláudia informou que a última reunião do Comitê está marcada para o próximo dia 10 de outubro, quando então deve ser concluída a minuta de resolução a ser encaminhada ao presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, para que seja incluído na pauta de votação do Conselho. Ela foi muito enfática ao afirmar que o Comitê está considerando as especificidades da Justiça Eleitoral para produzir uma minuta que não coloque nos mesmos patamares os trabalhos realizados, por exemplo, pelo Judiciário Trabalhista e Federal, além é claro do Tribunais de Justiça. Nestes casos, segundo ela, há critérios estatísticos que não podem ser aplicados para a Justiça Eleitoral.
Texto de Eduardo Wendhausen Ramos
