14/04/2023 – A Fenajufe esteve reunida na tarde desta quinta-feira (13) com o diretor geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rui Moreira, para tratar de questões relativas à estrutura para as eleições de 2024, como o quadro de pessoal, a questão dos requisitados e o concurso nacionalizado. Também foram abordados temas como diárias, horas extras e futuras mudanças estruturais na Justiça Eleitoral e possível rezoneamento.
Participaram os coordenadores Manoel Gérson e Roberto Policarpo. Acompanharam, ainda, a assessora-chefe do diretor-geral, Julianna Fesconetto, e Thayanne Fonseca, secretária de Gestão de Pessoas do tribunal.
Quadro de pessoal para as eleições 2024 e requisitados
Entre as pautas tratadas, a questão dos requisitados trouxe novo alento a uma preocupação da categoria com as condições de trabalho. Aos dirigentes, o DG informou que o presidente do tribunal, ministro Alexandre de Moraes, deverá prorrogar até junho de 2025 a permanência de servidores e servidoras requisitados de outros órgãos públicos que atuam nos tribunais eleitorais, considerando a realização das eleições de 2024 e o trabalho subsequente.
A decisão para prorrogação, que estava sendo cobrada pela Fenajufe e foi pauta de reuniões anteriores, foi informada aos diretores gerais dos tribunais regionais pelo ministro Alexandre de Moraes em reunião ocorrida na terça-feira (11). A resolução que vai disciplinar a matéria deverá ser submetida a plenário e publicada nos próximos dias.
Importante destacar que o Grupo de Trabalho criado pelo TSE para discutir a questão não encerrou todas suas tarefas. O GT é fruto também da atuação da Fenajufe e sindicatos de base, reforçada após Encontro Nacional de Servidores e Servidoras da Justiça Eleitoral (ENEJE), ocorrido em 2022, que contou com a presença do próprio diretor-geral. Na ocasião a questão da força de trabalho foi fortemente apresentada.
O GT será prorrogado para reavaliação do quadro de servidores considerando as necessidades e deveres da Justiça Eleitoral e a transição para cenário com menor possibilidade de requisitados, perspectivas de permanência das limitações orçamentárias e introdução de novas tecnologias e formas de prestação do serviço eleitoral.
A Fenajufe, que havia solicitado assento no GT, cobrou acesso aos dados e relatórios produzidos no processo e, mesmo contente com a prorrogação excepcional das requisições, manterá atenção e cuidado com essa demanda para que servidoras e servidores não sejam prejudicados, nem se perca de vista a demanda histórica por composição do quadro de servidores efetivos e contra as formas de precarização do trabalho na Justiça Eleitoral.
Concurso nacional e nomeação de novos servidores e servidoras
Com relação ao concurso nacional, a Fenajufe solicitou informação atualizada sobre o cronograma e estimativa das nomeações. Os gestores ainda aguardam parecer técnico-jurídico e aprovação da resolução correspondente em plenário, mas estima-se a possibilidade de iniciar as nomeações ainda este ano. Foi informado aos dirigentes que 25 tribunais regionais confirmaram participação no concurso. Os candidatos poderão realizar provas em qualquer estado, porém na inscrição deve contar para qual estado concorrem.
Nesse ponto, a secretária de gestão de pessoas ressaltou que dois editais serão abertos, sendo um para cargos de técnicos e outro para analistas. Tayanne salientou que será observada a exigência de nível superior para técnicos, conforme lei 14.456/22.
Horas extras e rezoneamento
Os dirigentes também solicitaram informações sobre o orçamento para pagamento de horas extras nas eleições, de modo a evitar o trabalho não remunerado e mesmo a sobrecarga de trabalho superior aos limites impostos em resolução.
Outro ponto tocado foi o referente à existência de projeto de novos rezoneamentos. Aqui, o diretor informou que se trata de decisão autônoma de cada tribunal regional e nesse sentido reafirmou mais uma vez que o TSE não está impulsionando o tema, referente às realidades locais de cada estado.
Encerrando a reunião, os representantes da Fenajufe reforçaram o apelo à indicação dos nomes do TSE para a composição dos grupos de trabalho do Fórum de Carreira do CNJ e reafirmaram a disposição da federação em dialogar sobre os temas de interesse da categoria.
Joana Darc Melo, da Fenajufe
