Nesta sexta-feira (22/11), os coordenadores da Fenajufe, João Batista e Eugênia Lacerda, protocolaram ofício no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) requerendo que seu presidente, ministro Marco Aurélio Mello, autorize o pagamento dos valores referentes ao retroativo do reenquadramento aos servidores dos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais).
A demora em efetivar este pagamento é inexplicável, pois embora os servidores do TSE já tenham recebido, nos TREs a realidade é diferente. O fato é que a ministra Cármen Lúcia deixou a presidência do TSE no dia 19 de novembro sem assinar a portaria que liberaria o crédito adicional, apesar de que o documento já estava pronto uma semana antes de sua saída do cargo. Para João Batista, “não faz sentido atender apenas uma parte dos servidores de uma mesma justiça, de uma mesma carreira, e deixar de contemplar os demais colegas dos TREs”.
A Fenajufe continuará trabalhando para que os servidores dos TREs recebam este passivo ainda este ano e espera que o novo presidente do Tribunal, ministro Marco Aurélio, tenha mais agilidade do que sua antecessora para tratar as demandas dos servidores. “O pagamento do retroativo do reenquadramento é um direito dos servidores, que estão ansiosos para recebê-lo, já que não têm reajuste há muito tempo”, destaca Maria Eugênia. Ainda segundo ela, “o ministro Marco Aurélio deve assinar a portaria com urgência, tendo em vista que os TREs não possuem orçamento e só poderão realizar o pagamento após autorização do TSE”.
