O coordenador geral da Fenajufe, Adilson Rodrigues, esteve no CJF (Conselho da Justiça Federal) em companhia do coordenador do Sindjufe/BA, Lourival Matos, para cobrar novamente uma resposta à pauta emergencial, protocolada no dia 24 de julho. A audiência, que era conjunta com o Sindjufe/BA, foi realizada nesta terça-feira (12/11) com a secretária-geral do CJF, Eva Maria Ferreira Barros. Para tratar de pauta especifica do seu estado, Lourival Matos realizou reunião em separado com a secretária de Recursos Humanos, Estela Maria Barbosa da Cruz, e o assessor de Recursos Humanos, Antônio Carlos.
A secretária-geral informou que o CJF implementou no seu âmbito, no mês passado, o pagamento do reenquadramento e orientou os TRFs a fazerem o mesmo, mas isso não aconteceu. Ela garantiu, no entanto, que esta implementação será feita na folha de pagamento de novembro.
Com relação ao passivo do reenquadramento, Eva disse que o valor necessário para o pagamento em toda a Justiça Federal do país foi apurado em mais de R$ 100 milhões e que não há orçamento para isso. Cobrada sobre o que será feito, ela sinalizou apenas a verificação de eventuais sobras a partir do pagamento da última folha do ano em dezembro, para só então poder determinar o que poderia ser pago.
Adilson cobrou esforço no sentido de buscar, por todos os meios, inclusive junto ao governo, os recursos necessários para quitar esse passivo do reenquadramento aos servidores, que encontram-se com seus salários congelados e corroídos com descontos cada vez maiores, como por exemplo, a contribuição para manutenção dos plano médicos nos tribunais – cada vez mais caros e com queda no padrão de qualidade.
Ao término da audiência, Adilson cobrou que a secretária-geral levasse ao presidente do CJF o pedido de uma reunião urgente com ele para tratar dessa questão e do conjunto dos itens da pauta emergencial, inclusive porque ele também preside o STJ, onde já foi assegurado o pagamento dos passivos, o que é adequado, mas que deve ser assegurado também a todos os servidores nas demais instâncias que compõem esse ramo.
“Esperamos uma rápida atuação do CJF junto ao governo ou onde for preciso para assegurar os recursos e garantir a imediata quitação dos passivos do reenquadramento, que é um direito dos servidores já reconhecido e que requer imediata solução, sobretudo nesse contexto de congelamento salarial que enfrentamos”, afirmou Adilson Rodrigues. Ele recomenda que os sindicatos convoquem os servidores para pressionar pelo imediato pagamento em todo o Judiciário Federal, evitando que a conta seja transferida para o ano que vem.
Por Eduardo Wendhausen Ramos
