A Fenajufe e sindicatos filiados intensificam a luta pela preservação de direitos dos trabalhadores, tanto do setor privado quanto do serviço público, diante da proposta de reforma da Previdência. A quarta-feira, 13, foi dia de atividades concentradas na Praça dos Poderes em Brasília, mais especificamente na Câmara dos Deputados e no STF. Houve reunião organizada pela Liderança da Minoria na Câmara dos Deputados. Concorrida, além de parlamentares, da reunião participaram ainda integrantes do Fonasefe, Centrais Sindicais, Contag, aposentados e entidades como Anamatra, Ajufe, ABRAT e ANPR.
No encontro foi analisado o cenário em que tramita a PEC 06/2019 – Reforma da Previdência – na Câmara e discutidas as estratégias para barrar essa “Nova Previdência” que pune os trabalhadores e retira o direito de aposentadoria, dificultando o acesso de grande parte da população ao benefício. Cruel e desumana, a reforma pretende, entre outros objetivos, empurrar servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada para os planos de aposentadoria privados, via capitalização.
O problema é que o sistema – de capitalização -, apresentado romanticamente como solução, é na verdade um investimento de altíssimo risco para o trabalhador. Uma armadilha. O modelo, adotado no início dos anos 1980 no Chile converteu-se numa experiência fracassada. É o exemplo de um passado que não pode virar presente para os brasileiros.
Das discussões tirou-se a necessidade urgente de mobilização com pressão sobre os parlamentares, principalmente em suas bases eleitorais e em Brasília. Foi apontada a necessidade de reforçar o bota-fora nos aeroportos de origem dos parlamentares e a recepção em Brasília, atividade que o Fonasefe tem coordenado com suas entidades nacionais. O momento é ainda de fomentar a criação dos comitês regionais em Defesa da Previdência Social, além de buscar a realização das audiências públicas nas Assembleias Estaduais.
A Fenajufe orienta aos sindicatos a observação do calendário de mobilização que passa pelo relançamento da Frente Parlamentar Mista em 20 de março e o Dia Nacional de Luta convocado pelas Centrais em 22 de março. É a construção da Greve Geral a ser deflagrada conforme avança o calendário da reforma no Congresso.
Já pela tarde o compromisso foi com a última reunião preparatória para o relançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social. Com um número cada vez maior de adesão dos parlamentares, hoje já são contabilizados mais de cem deputados e um número considerável de senadores.
Com o ataque arquitetado pelo governo reforçando a necessidade de mobilização, foram retirados os seguintes encaminhamentos:
– Fortalecer a mobilização das entidades e parlamentares para o relançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social – 56º Legislatura – no auditório Nereu Ramos dia 20 de março de 2019 – 9h às 18h.
– Incentivar a participação das Entidades na coleta de assinaturas de Deputados Federais para adesão à Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social, pressionando inclusive em suas bases eleitorais, cobrando apoio e participação.
– Orientar as entidades à realização de audiências públicas nas Assembleias Legislativas dos Estados para debater sobre a Reforma da Previdência e, estimular a atuação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social por meio de entidades nos Estados e municípios.
A Fenajufe reitera, reforça e orienta as entidades que busquem participar das atividades e atentarem ao calendário de mobilização já divulgado, a saber:
20/03 – quarta-feira
09h – Relançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência, no auditório Nereu Ramos na Câmara dos Deputados
14h – Lançamento da Campanha Salarial Unificada dos Servidores Federais, com protocolo da pauta de reivindicações no Congresso, STF e Ministério Economia
22/03 – sexta-feira
Dia Nacional de Lutas em defesa da aposentadoria e contra a reforma da previdência
Fotos: Joana Darc Melo (Fenajufe)
Acervo Pessoal/Divulgação