As próximas mobilizações em defesa da aprovação dos PLs 6613/09 e 6697/09 agora já têm data marcada: nos dias 3, 10 e 24 de agosto os servidores deverão vir à Brasília participar das atividades convocadas pela Fenajufe. Com esse calendário, aprovado em reunião desta quarta-feira [13], o objetivo da Federação é que o mês de agosto seja de intensas atividades visando a construção de um movimento crescente, para que na reunião ampliada do dia 25 de agosto as entidades já tenham condições de avaliar o quadro de mobilização e o processo de negociação e definir os próximos rumos da luta.
A primeira agenda da categoria logo após o retorno dos trabalhos do Congresso Nacional, no dia 3 de agosto, será um intenso trabalho de pressão junto aos deputados da Comissão de Finanças e Tributação [CFT], em especial os que fazem parte da subcomissão criada para ajudar nas negociações entre o Executivo e a cúpula do Judiciário Federal. Neste dia, os sindicatos devem garantir a presença de representantes aqui em Brasília, com o objetivo de conversar com os deputados, exatamente um dia depois da primeira reunião da subcomissão, que está prevista para o dia 2 de agosto. Nas conversas, os servidores buscarão informações a respeito das interlocuções iniciadas e cobrarão o compromisso dos deputados com um trabalho que seja capaz de auxiliar no fechamento de um acordo orçamentário para votar o PL 6613/09.
Na semana seguinte, no dia 10 será realizada uma vigília nacional, cujo mote é a garantia da inclusão dos valores do PCS na proposta de Lei Orçamentária Anual de 2012, que será enviada ao Congresso Nacional até o dia 31 de agosto. O foco da manifestação será o Supremo Tribunal Federal [STF], que precisa enviar o orçamento do Judiciário Federal ao Ministério do Planejamento até o dia 15 de agosto. Por isso, o objetivo central da vigília é pressionar para que o STF cumpra com esse compromisso, conforme prevê o ofício enviado pelo ministro Cezar Peluso ao presidente da Comissão de Finanças e Tributação, onde ele informa que incluirá os valores referentes ao reajuste dos servidores. Na avaliação da Fenajufe, no momento esse é um dos passos mais importantes da campanha pela aprovação do PL 6613/09.
No dia 24 de agosto, os servidores do Judiciário Federal e do MPU realizarão mais um ato público, no STF e no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão [MPOG]. De acordo com a Diretoria da Fenajufe, a é que neste dia os sindicatos de fora do Distrito Federal tragam, ao todo, pelo menos mil pessoas. Visando garantir a ampla participação da categoria, a Fenajufe ajudará, financeiramente, aqueles sindicatos que se dispuserem a enviar um grande número de servidores para a manifestação.
A Fenajufe orienta, no entanto, que neste mês de julho, durante o recesso do Legislativo, os sindicatos continuem com os trabalhos de pressão junto aos parlamentares para garantir o apoio de todos à aprovação dos PLs 6613/09 e 6697/09. Nesse período, todos devem procurar os deputados da CFT e da subcomissão em seus estados e reivindicar a atuação deles no processo de negociações entre o governo federal e o STF. Além disso, os sindicatos também devem tentar contatos ou reuniões com os ministros Cezar Peluso [STF] e Míriam Belchior [MPOG], quando estes forem cumprir agendas nos estados.
Nos próximos dias, a Fenajufe agendará reunião com o relator do PL 6613/09, Roberto Policarpo [PT-DF], e com os demais membros da subcomissão criada no âmbito da CFT. Para o dia 3 de agosto, tentarão audiências com o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, e com os ministros do Supremo. Os interlocutores da Federação, cujos nomes foram acertados na reunião, são os coordenadores gerais Ramiro López, Saulo Arcangeli e Zé Oliveira, o coordenador jurídico e parlamentar Antônio Melquíades [Melqui] e um dos coordenadores de Brasília, Jean Loiola e Cledo Vieira.
Reunião ampliada dia 25
O calendário aprovado em reunião nesta quarta-feira [13] prevê também a realização de uma reunião ampliada no dia 25 de agosto, em Brasília. No encontro, os servidores de todo o país analisarão o cenário referente à tramitação dos PCSs, se houve avanços ou não, e discutirão a possibilidade de uma nova greve em defesa da aprovação dos projetos.
Para participar da reunião ampliada, todos os sindicatos terão que eleger seus delegados em assembleia geral. A convocatória com os critérios de participação, pauta e programação ainda será encaminhada pela Fenajufe.
Da Fenajufe, Leonor Costa
