A Fenajufe recebeu na semana passada a proposta definida na comissão interdisciplinar, de regulamentação da Remoção e do Ingresso e Enquadramento da Lei 11.416/06, que reestrutura o PCS dos servidores do Judiciário Federal. Também foi informado à diretoria da Federação, pelo diretor-geral do Supremo Tribunal Federal, Sérgio Pedreira, que nessa semana deverá ocorrer uma reunião para debater a proposta, com a participação de representantes da Fenajufe e do Sindjus/DF.
Sérgio Pedreira informou que será marcada uma reunião nessa segunda-feira, 26 de fevereiro, com os diretores gerais de todos os tribunais superiores e do TJDFT, para debater o assunto e que, a partir dessa reunião, convocará as entidades.
A diretoria da Federação está analisando o conteúdo da proposta apresentada pela comissão interdisciplinar e vai atuar, junto ao STF, para que a regulamentação atenda às reivindicações da categoria.
A Fenajufe encaminhou, em anexo ao Informa 07, a proposta sobre os dois pontos orientando a todos os sindicatos filiados que quiserem apresentar sugestões que as encaminhem, o mais rápido possível, à secretaria da Fenajufe, pelo e-mail: fenajufe@fenajufe.org.br. O objetivo dos dirigentes da Fenajufe é apresentar as sugestões ao STF na reunião que deverá ocorrer nos próximos dias.
A diretoria da Federação continua em contato com as administrações dos órgãos para acompanhar os trabalhos referentes à regulamentação da Lei 11.416/06.
Fonte: Fenajufe (Leonor Costa)
