Os coordenadores da Fenajufe Adriana Faria, Costa Neto, Edmilton Gomes e Vicente Sousa, acompanhados pelo coordenador do Sindiquinze, Nilton Lima, participaram quarta-feira, 13, da sessão da CCJ do Senado que analisa o parecer do relator, senador Lasier Martins (PSD/RS), ao projeto de lei do Senado que trata da demissão de servidor público efetivo por insuficiência de desempenho.
As articulações para barrar o projeto foram intensificadas já na terça-feira, quando os dirigentes da Fenajufe se organizaram com outras entidades, como a Fenajud e o Sindifisco, para visitar parlamentares em busca de apoio.
Apoio parlamentar
Por meio de tratativas realizadas pela Fenajufe juntamente com outras entidades, foram conquistados apoios importantes para barrar o avanço do PLS 116/17. Randolfe Rodrigues, senador pela REDE do Amapá, comprometeu-se com a utilização de estratégias regimentais para evitar a votação. Da mesma formas, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), que apresentou requerimento de envio do projeto para Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O senador Hélio José (PMDB/DF) apresentou requerimentos para a CAS e Comissão de Direitos Humanos – CDH. Também foi solicitado o apoio do senador Eduardo Amorim (PSDB-SE). E o senador Paulo Paim (PT-RS) deve apresentar emendas para adiar a discussão, além de requerer a realização de audiência pública para aprofundar o debate sobre a matéria. Já o Senador Valdir Raupp (PMDB-RO) declarou que o PLS 116/17 necessita de debate mais amplo.
Colocado o projeto em apreciação e após a leitura do parecer favorável formulado pelo senador Lasier Martins, foi pedido vista pelo senador Magno Malta (PR/ES), que foi convertida em vista coletiva, devendo o projeto retornar ao plenário da CCJ na sessão seguinte, talvez próxima semana.
A Fenajufe informa que continuará realizando trabalho junto aos senadores e assessorias para que esse projeto seja rejeitado.
Da Fenajufe
