A Fenajufe divulgou nesta quinta-feira (24) a programação do XXVIII Encontro Nacional do Coletivo Jurídico. O evento ocorre no formato híbrido nos dias 25 e 26 de outubro, sendo presencial em Brasília, na sede da Federação. O Sintrajusc está representado pela coordenadora Denise Zavarize e pela Assessoria Jurídica Pita Machado. O coordenador Paulo Roberto Koinski, que também é coordenador jurídico e parlamentar da Fenajufe, estará na mesa de abertura do evento.
O encontro reúne diretores e diretoras jurídicos(as), advogados(as) das entidades filiadas e convidados(as) para a troca de conhecimentos jurídicos sobre temas importantes para a categoria. Entre os temas do encontro estão: combate e enfrentamento ao assédio; Vantagem Pecuniária Individual; inteligência artificial no Poder Judiciário; quintos, entre outros.
Confira a programação:
Sexta-feira (25/10)
Local: SCS Quadra 2, Bloco C, Lote 22, Edifício Serra Dourada, Asa Sul, Brasília/DF
- 9h – Abertura
Paulo Roberto Koinski – Coordenador Jurídico e Parlamentar da Fenajufe
Leopoldo Lima – Coordenador Jurídico e Parlamentar da Fenajufe
Fábio Saboia – Coordenador Jurídico e Parlamentar da Fenajufe
Larissa Awwad – AJN e Cezar Britto Advocacia
- 9h30 – A cumulatividade e a compensação da parcela opção com outras verbas, em casos de transposição de cargos e reenquadramento
Lucas Almeida – Cassel Ruzzarin Advogados
Luciano Carvalho da Cunha – Pita Machado Advogados
- 10h –Inclusão no Poder Judiciário da União: cenário administrativo, jurídico/normativo nos Tribunais e Conselhos
Laíssa Vochikovski – AJN e Cezar Britto Advocacia
Renato Abreu – AJN e Cezar Britto Advocacia
- 10h30 – Aposentadoria de servidores públicos com deficiência (PLP 454/2014)
Marina Vinhaes – AJN e Cezar Britto Advocacia
Rudi Cassel – Cassel Ruzzarin Advogados
- 11h – Regulamentação da liberdade sindical no serviço público
Robson Barbosa – Cassel Ruzzarin Advogados
Felipe Neri – Silveira, Martins e Hübner Advogados
- 12h30 – Intervalo para almoço 14h30 – Atualização sobre Pautas Legislativas e Carreira
Alexandre Marques – Assessor Institucional da Fenajufe
Vera Miranda – Assessora Técnica da Fenajufe
- 15h – Combate e enfrentamento ao assédio
Bruna Sandim – AJN e Cezar Britto Advocacia
Cintia Leticia Bettio – Silveira, Martins e Hübner Advogados - 15h30 – Abono de permanência e aposentadoria (PEC 139/2015)
Renato Abreu – AJN e Cezar Britto Advocacia
Marina Vinhaes – AJN e Cezar Britto Advocacia
- 16h – Lanche 16h30 – Quintos (STF e TCU) Absorção de quintos
João Marcelo Arantes – AJN e Cezar Britto Advocacia Não incidência da contribuição previdenciária / restituição dos valores já descontados
Bruno Boaventura – Boaventura Advogados Associados Passivo de quintos (STF)
Pedro Pita – Pita Machado Advogados
Ana Roberta Almeida– Cassel Ruzzarin Advogados
Sexta-feira (25/10) – participação exclusivamente presencial
Local: Residência do advogado Cezar Britto (Lago Sul)
- 19h – Roda de conversa com participação de Manoel Caetano Ferreira Filho, membro da Comissão de Ética Pública 1
- 20h – Workshop de comunicação jurídica com o jornalista Murilo Fagundes -O momento contemplará análise de conjuntura e roda de conversa com Manoel Caetano Ferreira Filho, membro da Comissão de Ética Pública. O jornalista Murilo Fagundes realizará atividade com os participantes apresentando dicas de comunicação jurídica.
Sábado – (26/10)
- 9h –VPNI/GAE
João Marcelo Arantes – AJN e Cezar Britto Advocacia
Débora Oliveira – Cassel Ruzzarin Advogados 9h30 – Pagamento em pecúnia dos plantões de recesso ou de sobreaviso durante os plantões ordinários mensais aos oficiais de justiça
Bruna Sandim – AJN e Cezar Britto Advocacia
Fabrizio Costa Rizzon – Pita Machado Advogados
- 10h – Inteligência Artificial no Poder Judiciário
Bruna Sandim – AJN e Cezar Britto Advocacia
Vera Miranda – Assessora Técnica da Fenajufe
- 10h30 – Vantagem Pecuniária Individual – VPI
Renato Abreu – AJN e Cezar Britto Advocacia
César Lignelli – Sintrajud 11h – Reforma da Previdência e Ações Diretas de Inconstitucionalidade / Contribuição previdenciária de aposentados (PEC 555/2006 e PEC 6/2024)
Renato Abreu – AJN e Cezar Britto Advocacia
Pedro Pita – Pita Machado Advogados
Rudi Cassel – Cassel Ruzzarin Advogados
Carlos Guedes – Silveira, Martins e Hübner Advogados
- 13h – Encerramento (informes)
Auxílio-saúde – Renato Abreu
Auxílio-nutrição e outros – Larissa Awwad
