Estudo divulgado nessa segunda-feira, 23, pelo jornal Folha de S. Paulo, indica que o envelhecimento da população brasileira vem alterando a taxa de ocupação no país. Essa realidade, somada à grande informalidade no mercado de trabalho e às bilionárias isenções fiscais, gera uma ameaça concreta às aposentadorias futuras, o que só pode ser resolvido de fato com uma mudança na lógica tributária do Brasil.
O estudo, realizado pela LCA Consultores, destaca que o país vive queda da taxa de participação no mercado de trabalho – que mede a proporção de pessoas em idade de trabalhar (14 anos ou mais) que estão inseridas na força de trabalho como ocupadas com algum tipo de vaga ou desempregadas. Segundo dados do Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), no segundo trimestre de 2023, o indicador era de 61,6% no Brasil. Com o resultado, permanecia 2 pontos percentuais abaixo do quarto trimestre de 2019, antes da pandemia. À época, a taxa era de 63,6%. A variação é explicada pela LCA como resultado da transição demográfica que o país já atravessa.
O número de pessoas com mais de 60 anos ativos no mercado de trabalho representa 15% da população, índice muito próximo dos jovens no mercado de trabalho. Até 2050, o Brasil terá a sexta população mais velha do mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Durante o 14º Congresso Nacional da CUT (Concut), o diretor do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) Fausto Augusto Jr. demonstrou preocupação com o cenário: “Estamos envelhecendo rápido. Isso envolve recursos, direitos previdenciários. O que vamos assistir daqui, além das crianças em situação de rua, serão milhares de idosos em situação de rua. Pessoas que trabalharam a vida toda e que não terão o direito de se aposentar. Isso atinge especialmente as mulheres, muitas na economia do cuidado e que não terão sequer um salário mínimo na velhice”, advertiu.
Isenções e informalidade complicam cenário
Para se antecipar ao problema, duas ações são centrais: a mudança na lógica tributária do país e o fortalecimento do trabalho formal. Por conta das diversas formas de isenção fiscal, em 2023 o governo federal irá abrir mão de R$ 641 bilhões, conforme levantamento da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco). Desses, R$ 440 bilhões são considerados “privilégios tributários”, isenções concedidas sem a comprovação de que geram benefícios para a sociedade, como desenvolvimento econômico, aumento de renda ou redução da desigualdade. Os dois maiores privilégios tributários são a isenção dos lucros e dividendos distribuídos por pessoa jurídica e a ausência do imposto sobre grandes fortunas, que somam, juntos, R$ 148 bilhões em recursos dos quais o governo abre mão.
Nesta terça-feira, 24, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o projeto que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia. Também foi aprovada a urgência do projeto, o que fará com que seja votado, agora, diretamente no plenário. A desoneração da folha é um mecanismo que permite às empresas dos setores beneficiados pagarem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários. Não há garantia de criação de novos postos de trabalho ligada à medida. Essa permissão foi introduzida há 12 anos para algumas áreas e há dez anos já abrange todos os setores hoje incluídos. Apenas em 2023 a projeção do Unafisco é de que o governo deixe de arrecadar R$ 9,3 bilhões com a desoneração da folha de pagamento.
Ao mesmo tempo, o país lida com uma alta taxa de informalidade do trabalho, o que também diminui a arrecadação. Em 2022, a taxa de informalidade (percentual de informais dentro da população ocupada) foi de 39,6%, com um total de 38,8 milhões de trabalhadores e trabalhadoras nessa condição.
Sintrajusc promove encontro de aposentados e aposentadas em novembro
Para discutir essas e outras pautas, acontece, em 8 de novembro, o Encontro de Aposentados, Aposentadas e Pensionistas do Sindicato. A programação completa será divulgada em breve nos meios de comunicação do Sindicato.
Com informações da CUT, da Folha de S. Paulo, do G1, da Agência Brasil, do Uol e do Sintrajufe/RS
