As estimativas de impacto da reposição dos servidores, cuja ausência foi apontada pelo relator do PLC 29/2016, senador Jorge Viana (PT/AC), já estão na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE). A informação foi confirmada a coordenadores da Fenajufe no início da noite de sexta-feira (24/6), tão logo os ofícios do STF e CNJ chegaram à Comissão. Com isso, a matéria estará pronta para ser votada na sessão da terça-feira (28/6).
As informações remetidas à CAE indicam também o impacto do reajuste dos subsídios dos ministros do STF (PLC 27/2016). Como nas planilhas os valores estão detalhados, isso não atrapalhará a aprovação dos projetos. As planilhas trazem ainda a projeção até 2020, não 2021, o que não apresenta risco à aprovação, uma vez que a última parcela será em janeiro de 2019.
Em conversa com os dirigentes, o Chefe de Gabinete do senador Jorge Viana, Yulo Sasaki, informou que a documentação será analisada logo nesta segunda-feira (27/6), mas acredita que não haja erros, uma vez que foi esclarecido tudo que seria necessário, em reunião com o Diretor Geral do STF. E mais, caso seja detectada alguma irregularidade, o gabinete informará à Fenajufe imediatamente.
A sessão da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado está agendada para a terça-feira (28/6) a partir das 10 horas. A pauta publicada coloca o PLC 29/2016 como terceiro item a ser analisado. Servidores de SC estão indo nesta segunda-feira a Brasília para integrar a mobilização nacional.
Para reforçar a mobilização dos servidores pela aprovação, a Fenajufe orienta aos sindicatos:
– Envio de caravanas a Brasília, a partir da segunda-feira (27/6);
– Indicativo de ato público na segunda-feira (27/6) em Brasília (vigília no STF a partir das 18 horas) e nos estados, incluindo paralisações;
Na internet a pressão é constante e nova mobilização maciça vai acontecer na terça-feira (28/6) através das redes sociais.
Os sindicatos também deverão convocar a categoria a pressionar os senadores através do envio de mensagens de e-mail pelo mecanismo de disparo na página da Fenajufe, bem como manter a categoria mobilizada, realizando atos e vigílias nos locais de trabalho na terça-feira e quarta-feira, no horário da sessão do Senado.
E mais, sindicatos e Federação devem trabalhar para garantir quorum e aprovação na CAE na terça-feira. Para isso, é necessário pressionar antecipadamente a presença e apoio dos componentes da Comissão pela aprovação dos projetos e da urgência. A lista de membros da CAE pode ser acessada AQUI. A composição da Comissão pode também ser conhecida neste link.
Da Fenajufe
