Servidores públicos federais de várias categorias lançaram, na quarta-feira [15], a Campanha Salarial de 2012, com uma pauta de reivindicações contendo 7 itens. As categorias querem que o governo defina a data-base em 1º de maio, implemente uma política salarial permanente com reposição inflacionária, cumpra os acordos e protocolos firmados e retire do Congresso Nacional todos os projetos que atacam direitos dos trabalhadores. Na avaliação dos dirigentes das entidades que compõem o Fórum Nacional de Entidades dos SPFs, que se reuniram na quinta-feira [16] para fazer um balanço das atividades, o lançamento cumpriu um papel importante, pois pautou junto ao governo e ao Congresso Nacional as suas principais reivindicações e mostrou que estão dispostos a travar uma campanha mais radicalizada este ano, caso o Palácio do Planalto não atenda às suas demandas.
De acordo com o coordenador Saulo Arcangeli, que representou a Fenajufe na reunião de avaliação, o ato Esplanada dos Ministérios e a pressão dos servidores fizeram com que as lideranças sindicais fossem recebidas no Ministério do Planejamento e na Presidência da República. Além disso, ele cita como positivo o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público, que já conta com a adesão de mais de 200 parlamentares, entre governistas e de oposição. “Nessas reuniões nós reforçamos a nossa pauta e o governo reconheceu que o diálogo está paralisado, por conta de uma série de contratempos ocorridos no início do ano. A pressão garantiu que os representantes do governo agendassem com o Fórum de entidades uma reunião para o início de março, já com o novo secretário de Relações de Trabalho nomeado. Vamos reforçar as mobilizações para que haja avanço nessas futuras conversas”, explica Saulo.
Na reunião do Fórum, as lideranças sindicais presentes reforçaram a intenção de construir uma greve unificada ainda nesse primeiro semestre se o governo não der qualquer resposta em relação às reivindicações da Campanha Salarial até o final de março, quando ocorrerá a Marcha Nacional em Brasília, marcada para o dia 28. Algumas entidades, inclusive, já definiram o dia 31 de março como prazo final, sinalizando o indicativo de greve para abril.
Segundo o coordenador da Fenajufe, também foi avaliado na reunião que todas as entidades devem intensificar as mobilizações com suas bases, visando derrotar a política do governo de retirada de direitos do funcionalismo, especialmente em relação ao PL 1992/07, que cria previdência complementar e está para ser votado no plenário da Câmara logo depois da semana do carnaval, no dia 28 de fevereiro. Nesse sentido, o Fórum de Entidades aprovou uma série de novas ações visando o fortalecimento da luta pela derrubada desse projeto, que privatiza a previdência do servidor público, ao criar um fundo privado de modalidade indefinida, em que o servidor sabe com quanto contribuirá, mas não sabe quanto receberá ao final.
Entre as ações aprovadas se destacam as atividades de pressão junto aos deputados nos dias 28 e 29, em Brasília. Nesse dia, as entidades nacionais devem garantir a presença, na Câmara, de representantes de suas bases para convencer os deputados sobre os prejuízos que esse projeto acarretará aos servidores. Para isso, as entidades nacionais vão elaborar uma carta, a ser entregue a todos os 319 deputados.
Saulo explica que até o dia 28, os sindicatos de base também têm a tarefa de procurar os parlamentares em seus estados, já adiantando o trabalho de pressão contra a aprovação do PL 1992/09. “É importante que as lideranças sindicais e os servidores procurem todos os deputados de seu estado e peçam que não votem nesse projeto, que vai atingir não só os servidores mais novos, como também os que têm mais tempo no serviço público, uma vez que ele retira recursos públicos para o setor privado. Muito dinheiro será gasto e desviado para esse fundo, às custas da desvalorização do servidor. Por isso, é importante que no dia 28 os sindicatos enviem representantes para participar do trabalho de pressão que vamos realizar na Câmara dos Deputados. A expectativa do Fórum é que consigamos reunir um bom número de servidores nos dias 28 e 29 de fevereiro”, afirma Saulo Arcangeli, orientando que os sindicatos filiados à Federação enviem representantes à Brasília para participar das mobilizações que serão promovidas pelo Fórum, que reúne, além da Fenajufe, a CUT, a CSP Conlutas e outras entidades nacionais do funcionalismo.
Cledo Viera, também coordenador da Fenajufe, reforça a orientação para que os sindicatos participem intensamente dessa campanha, fazendo contato com os parlamentares e também enviando representantes no dia 28. “Precisamos convencer os 319 deputados de que esse projeto é um ataque ao conjunto do funcionalismo. Não podemos deixar que ele passe na Câmara, mas para isso precisamos fazer uma forte pressão em cima do Legislativo. Além disso, temos que atuar juntamente com todas as categorias do funcionalismo para garantir a pauta de reivindicação unificada”, afirma Cledo.
O Fórum de Entidades decidiu, ainda, que no dia 27 de fevereiro será realizada uma reunião para organizar a atuação dos servidores nos dias 28 e 29 no Congresso Nacional.
