Teve início na manhã desta quinta-feira [05] o XIV Encontro do Coletivo Jurídico da Fenajufe, que acontece no Hotel Nacional, em Brasília. O encontro foi aberto pelos coordenadores jurídicos da Fenajufe Antônio dos Anjos Melquíades e Lúcia Bernardes, e também pelo assessor jurídico da Fenajufe Pedro Maurício Pita.
Os coordenadores da Fenajufe saudaram os cerca de 70 participantes, entre advogados e coordenadores jurídicos, representando vários sindicatos filiados à Federação. Os participantes também aprovaram o relatório do XIII Encontro e a pauta do XIV Encontro do Coletivo Jurídico.
Em seguida, teve início o painel Direito de Greve – últimas decisões do STF e do STJ, com os palestrantes Danilo Ribeiro Miranda, procurador federal e diretor geral da Unafe [União Nacional dos Advogados Públicos Federais do Brasil]; José Luis Wagner, assessor jurídico do Sinpojufes/ES; e Pedro Maurício Pita, assessor jurídico da Fenajufe e do Sintrajusc/SC. Além dos coordenadores jurídicos Lúcia Bernardes e Antônio dos Anjos Melquíades, também participou desta mesa o coordenador geral da Fenajufe Roberto Policarpo.
Após a exposição de cada palestrante, foi aberto o debate sobre o direito de greve no serviço público.
Também participaram da abertura do XIV Encontro do Coletivo Jurídico da Fenajufe os coordenadores José Carlos Oliveira, Jailton Mangueira Assis, Rogério Fagundes [licenciado] e Paulo Falcão [suplente].
Confira a programação completa do XIV Encontro do Coletivo Jurídico da Fenajufe.
Quinta-feira – 05/06
9h – Abertura
9h30 – Votação do relatório do XIII Encontro
10h – Votação da pauta do XIV Encontro
10h30 – Direito de greve dos servidores
Danilo Ribeiro Miranda – Procurador federal e diretor da Unafe [União Nacional dos Advogados Públicos Federais do Brasil]
José Luis Wagner – Assessor jurídico do Sinpojufes/ES
12h – Intervalo para almoço
13h30 – Lei de Processo Coletivo
Roger Lorenzoni – Ministério da Justiça
14h30 – Polícia Judicial
Cláudio Renato de Azevedo – Coordenador da Fenajufe
15h30 – PCS/2006, oficiais de justiça, opção pela FC, PSSS, GAE e redução do vencimento
Pedro Maurício Pita – Assessor jurídico da Fenajufe e do Sintrajusc/SC
16h30 – Intervalo
16h45 – Prazo prescricional na execução
José Luis Wagner – Assessor jurídico do Sinpojufes/ES
17h45 – Informes – Primeira parte
19h – Encerramento dos trabalhos do dia
Sexta-feira – 06/06
9h – Adicional de Qualificação
César Rodolfo Sasso Lignelli – Assessor jurídico do Sintrajud/SP
Luciano Carvalho da Cunha – Assessoria Jurídica Nacional da Fenajufe e Assessoria Jurídica do Sintrajusc/SC
10h – Reajuste, quintos [VPNI], conforme correção CJ-01 a CJ-04
Rudi Cassel – Assessor jurídico do Sisejufe/RS e do Sinjufego/GO
10h45 – Súmula Vinculante 5 do STF, presença do advogado no processo disciplinar
Carmem Rachel Dantas Mayer – Assessora jurídica do Sindjufe/PB
11h30 – Jornada de trabalho, horas extras, plantões, banco de horas e recesso
Clênio Pacheco Franco Júnior – Assessor jurídico do Sindjus/AL
Pedro Maurício Pita – Assessor jurídico da Fenajufe e do Sintrajusc/SC
12h30 – Almoço
13h30 – Agentes de segurança, GAS e funções
Carlos Guedes – Assessor jurídico do Sintrajufe/RS
Jean Ruzzarin – Assessor jurídico do Sindjus/DF
14h15 – Registro sindical
Pedro Maurício Pita – Assessor jurídico da Fenajufe e do Sintrajusc/SC
15h – Informes – Segunda parte
16h – Assuntos gerais
17h – Avaliação do XIV Encontro e projeção do XV Encontro
18h – Eleição da Comissão Jurídica da Fenajufe
18h30 – Encerramento
Da Fenajufe – Leonor Costa
