Por Hélcio Duarte Filho – Sintrajud
Em meio a uma semana que pode abrigar as mais fortes manifestações da categoria este ano, a direção-geral do STF disse a dirigentes da federação nacional (Fenajufe) que o presidente Joaquim Barbosa aceita instalar a mesa de negociação, com participação dos tribunais e conselhos superiores e representantes dos servidores. A decisão foi comunicada aos trabalhadores na reunião ocorrida na tarde de terça-feira (8), véspera do início de paralisações e atos e seis dias após o protesto nacional em frente ao tribunal, em Brasília. Os servidores pressionam contra as ameaças de fragmentação da carreira, querem a revisão salarial, respeito à data-base, elaboração de proposta que reestruture a carreira e defendem a paridade entre ativos e aposentados, dente outros pontos.
O diretor-geral do STF, Miguel Fonseca, disse que na segunda-feira (14) vai sugerir a data da primeira reunião do grupo de trabalho. Na semana passada, os representantes do Supremo haviam prometido dar uma rápida resposta sobre o assunto, após consulta a ser feita ao presidente do tribunal – era o terceiro compromisso similar firmado por eles. A nova promessa foi selada na audiência que aconteceu concomitante à manifestação em frente ao STF. A instalação da mesa para negociar a pauta de reivindicações e elaborar propostas relacionadas a questões salariais e à carreira foi solicitada formalmente pela federação há cerca de oito meses.
Salários e prazos
A defasagem da tabela salarial tende a ser um dos pontos iniciais a serem tratados. De acordo com Miguel Fonseca, o STF cogita a possibilidade de envio de um substitutivo ao projeto de lei que se encontra na Câmara, o PL 6613/2009. A formação da mesa vem com atraso, mas é vista como um primeiro passo numa jornada que não será fácil. O diretor-geral do STF disse que Joaquim Barbosa, que deixa o cargo novembro, espera que os trabalhos cheguem a conclusões concretas e em pouco tempo.
A preocupação com os prazos foi igualmente externada pelos dirigentes sindicais. “A intenção é trabalhar com agilidade. A instalação da mesa é uma guinada em relação ao que estava [acontecendo] no STF até a semana passada”, avaliou, logo após a reunião, o servidor Adilson Rodrigues, da coordenação-geral da Fenajufe, que participou da negociação. Ele se referiu à proposta de carreira exclusiva para o STF, o que foi rejeitado nacionalmente pelos servidores. “Agora mais do que nunca é fundamental manter a categoria organizada, unida e mobilizada. Tudo isso combinado com o esforço de tocar a campanha salarial unificada com o funcionalismo, que tem a busca da data-base como ponto primordial. É fundamental a data-base para manter o poder de compra de qualquer tabela”, defendeu.
Também participaram da reunião, pela Fenajufe, os coordenadores Cledo Vieira, Luis Claudio e João Batista. Pelo STF, participou ainda o secretário de Gestão de Pessoas, Roberto Bezerra. O chefe de gabinete da Presidência, Silvio Albuquerque, acabou não comparecendo – sob a justificativa de que ainda despachava com o ministro Joaquim Barbosa. A audiência, marcada para as 15 horas, só começou por volta das 17h30.
Veto de Dilma à antecipação da GAJ
A comissão será instituída, mas não será formalizada, ao contrário da que tratou do PCS-3, cujos integrantes foram divulgados em Diário Oficial. A direção do STF não explicou a razão dessa opção. Se por um lado a instalação da mesa é vista como um passo adiante na campanha, por outro não há dúvida que os desafios estão só começando. Em nenhum momento da reunião foi dito que o ministro Joaquim Barbosa assumirá o compromisso de defender junto ao governo e ao Congresso Nacional a proposta que venha a sair das negociações – o que para os servidores teria que ser uma consequência natural após a conclusão dos trabalhos.
E houve uma revelação: o presidente do STF teria conversado, sem sucesso, com a presidente Dilma Rousseff (PT) sobre a antecipação da parcela da GAJ de 2015 para este ano. A antecipação é um dos itens da pauta emergencial dos servidores e, até então, não se tinha notícia de que o STF tratara do assunto com o Planalto. O episódio ilustra dois desafios a serem superados pela greve que está sendo construída e pela campanha salarial conjunta com o funcionalismo: o veto do governo petista a qualquer proposta que envolva salários e a falta de vontade do presidente do Supremo em defender a autonomia do Poder Judiciário.
