As coordenadoras do Sintrajusc Denise Zavarize e Maria José Olegário reuniram-se nesta segunda-feira (15) com a Administração do TRT para levar, entre outros temas, a preocupação com a instalação do projeto piloto das Centrais de Apoio à Liquidação e à Execução (Calex). Como o projeto está em fase de teste, o Sindicato solicitou que o Tribunal apresente os resultados já obtidos com a mudança e organize um encontro de coordenadores das Centrais para ouvir as demandas e soluções propostas pelos colegas que estão experimentando de perto as mudanças.
Na conversa, Denise e Maria José observaram o quão importante é essa escuta porque medidas como a criação da Calex acabam sendo formas de suprir a defasagem de servidores e servidoras, na lógica de cobrir a cabeça e descobrir os pés. É sabido que os últimos concursos e posses não deram conta de ocupar os cargos vagos, situação que se soma aos cortes orçamentários e aos recorrentes ataques à Justiça do Trabalho. O mais recente veio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, defendendo que o tamanho e as atribuições da Justiça do Trabalho sejam repensados, com o repasse de parte dos julgamentos à Justiça comum. As declarações foram dadas em entrevista à revista eletrônica Consultor Jurídico e ao Anuário da Justiça Brasil 2024, que será lançado em maio no STF.
Sobre concursos e vagas, o presidente do Tribunal, desembargador Amarildo Carlos de Lima, disse que o Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) está debatendo os projetos de lei existentes, no entendimento de que já não representam a atual situação da Justiça do Trabalho, sendo necessária a construção de novas propostas, condizentes com a atual realidade. Nesse sentido, Denise e Maria José reforçaram que, mesmo com a informatização, o trabalho dos servidores e servidoras continua imprescindível. Elas deram como exemplo o fato de a Justiça do Trabalho lidar com a mesma base legal, mas explicitar realidades distintas como, por exemplo, os diferentes conjuntos de processos que aparecem em cidades como Itajaí, Criciúma ou Chapecó: “A Justiça do Trabalho retrata o lugar, o momento e a estrutura histórica, essa é a sua força”, destacou Denise.
COMITÊS E COMISSÕES
Outro assunto levado à Administração foi a forma de condução dos comitês e comissões do Tribunal, parte dos quais têm a participação do Sintrajusc. As coordenadoras reconheceram a importância dessas iniciativas em prol da representação dos interesses de servidores e servidoras pela sua entidade sindical, mas solicitaram que o Tribunal sempre garanta voz ao ou à representante do Sindicato, disponibilize com antecedência a pauta e os documentos necessários para as reuniões e tenha por hábito redigir e encaminhar a ata do que for discutido, minimizando assim o risco de as reuniões virarem mera formalidade.
TELETRABALHO
As coordenadoras, na reunião, também cobraram a regulamentação para que assistentes de magistrados de 1º e 2º grau estejam fora do percentual de 30% determinado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de servidores e servidoras em teletrabalho. A exceção foi aprovada por unanimidade no dia 23 de março, durante julgamento da proposta de ato normativo feita pelo conselheiro Giovanni Olsson (que é juiz do trabalho do TRT-SC) em relação ao tema. O presidente respondeu que ainda não houve consenso e a adequação à norma está em estudo.
ESPAÇO PARA SERVIDORES E SERVIDORAS
Ao final da conversa, o Sindicato levou demanda de colegas para o Tribunal viabilize uma copa coletiva no prédio-sede, lembrando que anos atrás existia espaço coletivo no prédio. O presidente ficou de avaliar como atender a necessidade.
