A coordenadora Elça de Andrade Faria e o coordenador Adailton Pires Costa reuniram-se nesta terça-feira (25) com o diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), Gonsalo Ribeiro, para falar sobre o conjunto de propostas, saídas do encontro nacional de secretários de gestão de pessoas (SGPs) da Justiça Eleitoral, ocorrido em dezembro passado, que leva ao desmonte da JE. A Fenajufe também levou a preocupação ao diretor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi.
As propostas, entre outros graves problemas, criam mecanismos de avaliação de desempenho para aumentar a produtividade da força de trabalho, reduzem estrutura física de atendimento, terceirizam atividades hoje desempenhadas por servidores, instituem a “residência jurídica”, transferem atendimento ao público para orgãos estaduais e extinguem zonas eleitorais.
Elça e Adailton expressaram a preocupação do Sindicato e da Fenajufe com tais propostas quando a preocupação deveria ser investir no quadro de servidoras e servidores concursados para garantir um atendimento de qualidade à população e o acesso pleno ao exercício da democracia com o voto.
O diretor-geral disse que participou da 87ª edição do encontro do Colégio de Presidentes dos TREs (Coptrel), que reuniu presidentes, diretores-gerais e assessores de comunicação dos 27 tribunais regionais eleitorais em São Paulo semana passada e no qual, segundo ele, o conjunto de propostas não foi considerado. Gonsalo afirmou que, no encontro, concretamente a expectativa foi a de que o TSE se manifeste com relação à devolução de requisitados, cujo prazo termina em 30 de junho.
Elça e Adailton questionaram sobre o preenchimento de vagas, e a informação foi que serão chamadas 14 novos servidores e servidoras, mas o número não dá conta da necessidade da Justiça Eleitoral em Santa Catarina. O Sintrajusc e a Fenajufe continuarão a cobrar o preenchimento das vagas para a plena prestação jurisdicional e em prol da saúde e das condições de trabalho da categoria. Cabe destacar que o aparente recuo em relação às propostas precarizantes ocorreu em razão da pressão dos Sindicatos e da Fenajufe. Aliás, foram os Sindicatos que descobriram essa movimentação de desmonte da JE e denunciaram em público. Seguiremos vigilantes.
