O Sintrajufe/RS participou de reunião online com o presidente do TRF4, desembargador Fernando Quadros da Silva, na tarde de quarta-feira. Entre os assuntos tratados estavam reivindicações formalizadas pelo sindicato em função da catástrofe climática no Rio Grande do Sul, mas outros temas impactam a Justiça Federal em Santa Catarina. Uma delas é a absorção dos quintos, que está na pauta da sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF) do dia 24 de junho. O magistrado afirmou que deve seguir o voto do ministro Og Fernandes, a favor da categoria. Falta apenas um voto para o reconhecimento do direito garantido com a Lei 14.687.
Sobre isso, o desembargador Fernando Quadros da Silva afirmou: “Vou votar a favor, quanto a isso não teremos dificuldades”. Explicou que, devido às enchentes, participou de modo remoto da sessão de maio, mas que estará presencialmente na próxima. Para o presidente do TRF4, o voto do ministro Og Fernandes, favorável a servidores e servidoras, está “muito bem estruturado” e “tendo a acompanhar o voto”. Ele avalia que, “por toda a evolução legislativa, tudo o que aconteceu na matéria, o raciocínio do legislador era por não descontar esses valores dos vencimentos”; que “na próxima sessão se define”, pois “a questão já está madura. Ainda mais agora na calamidade, que nos afetou a todos direta ou indiretamente”.
Ainda sobre os quintos, o Sintrajufe/RS falou sobre o pagamento das diferenças, na 4ª Região, apenas para servidores e servidoras do Paraná. O sindicato ressaltou que é legítima a cobrança de isonomia em relação ao Rio Grande do Sul e a Santa Catarina.
“Contem com meu compromisso de trabalhar incansavelmente para resolver isso”, assegurou o desembargador, que entende que a situação gerou uma assimetria. Ele disse que deve tratar do assunto na sessão do CJF de junho e que já conversou com alguns ministros. Para ele, com a decisão sobre a não absorção, “podemos retomar o tema até aproveitando o ensejo dessa decisão”.
O desembargador afirmou que “esse é o primeiro item dos problemas que eu gostaria de resolver”, pois “os servidores precisam de tranquilidade para trabalhar”. Reconheceu que, mesmo trabalhando remotamente, devido aos alagamentos, “temos a tranquilidade de que o trabalho é bem feito”, que servidores e servidoras “carregam a Justiça, dando seu empenho pessoal para que as coisas funcionem”; “temos uma equipe muito boa, um quadro muito bom”.
Com informações do Sintrajufe/RS
