Em audiência com o novo diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF) Eduardo Silva Toledo nessa terça-feira (14), a Fenajufe defendeu mais uma vez a antecipação da terceira parcela da recomposição salarial das servidoras e servidores do Poder Judiciário da União (PJU). Além disso, tratou de outros assuntos de interesse da categoria, entre eles, a tabela remuneratória dos técnicos e analistas, o reenquadramento dos auxiliares, defasagem salarial, auxílio-saúde e o teletrabalho.
Pela Fenajufe participaram as coordenadoras Sandra Dias, Denise Carneiro e Leopoldo de Lima.
Terceira parcela da recomposição salarial
Os coordenadores ressaltaram a necessidade urgente de antecipar a terceira parcela da recomposição salarial, com um índice de 6,13%, para ser efetivada em 2024, em vez de 2025. Destacaram a importância de avançar nas negociações, considerando o término do ano e os prazos do exercício financeiro.
Teletrabalho
Quanto ao teletrabalho, os coordenadores defendem a expansão para 50%, instando a colaboração do diretor-geral do STF com o CNJ. Vale ressaltar que o Conselho aprovou uma limitação de 30% do quadro permanente em teletrabalho pela Resolução n° 481/2022.
Tabela remuneratória dos técnicos e analistas
A disparidade salarial entre técnicos e analistas foi abordada, enfatizando a urgência na redução desse abismo, dada a equivalência nas atividades desempenhadas por ambas as carreiras.
Defasagem salarial
Na reunião, discutiu-se também a defasagem salarial na carreira de analista em comparação com carreiras análogas no Executivo (Ciclo de Gestão) e no Legislativo (Senado, Câmara e TCU), destacando que a remuneração dos analistas do Judiciário não alcança nem mesmo 60% da remuneração dessas carreiras.
Reenquadramento dos auxiliares
A Fenajufe questionou sobre o andamento do projeto de reenquadramento dos auxiliares. A última informação obtida pela Federação indicava que o Conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho já havia encaminhado o projeto ao gabinete do novo presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso. A Federação reiterou a urgência em corrigir esse problema, que deveria ter sido solucionado há muito tempo.
Auxílio-saúde
Quanto ao auxílio-saúde, a Fenajufe cobrou a implementação da Resolução CNJ nº 500/2023, buscando também a uniformização do piso nos tribunais e isonomia entre servidores e magistrados.
Relembre:
A resolução 500 traz mudanças importantes, como o reembolso para servidores que não aderiram aos planos de saúde privados contratados pelos tribunais, aumento de 50% do reembolso para servidores com 50 anos ou mais, com doenças graves ou deficiências, e a possibilidade de reembolso de despesas com medicamentos e serviços de saúde não cobertos pelos planos de saúde.
O documento entregue ao diretor-geral do STF contém as 12 principais reivindicações da categoria e já foi entregue ao diretor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rogério Galloro, e à secretária-geral do CNJ, Adriana Alves dos Santos Cruz. O intuito é efetivamente apresentar, de maneira assertiva, as demandas urgentes dos servidores do PJU aos novos gestores.
Da Fenajufe
