Enquanto os mais de 15 mil servidores protestavam na porta do Bloco K do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão [MPOG], durante ato da Marcha Nacional dos Servidores Públicos Federais, na manhã desta terça-feira [05], em Brasília, dirigentes de 15 entidades sindicais, entre as quais a Fenajufe, foram recebidos pelo secretário executivo do MPOG, Valter Correia da Silva. Embora o pedido protocolado pelo Fórum Nacional de Entidades tenha sido para uma audiência com a ministra Miram Belchior, mais uma vez quem recebeu as lideranças sindicais foi um representante do Ministério, conforme tem acontecido desde o lançamento da Campanha Salarial unificada de 2012, lançada em fevereiro deste ano.
Essa foi a 9ª reunião das entidades com um representante do governo e, novamente, nada avançou. Ao que tudo indica, pelas falas do secretário executivo, a política do Palácio do Planalto para o funcionalismo continua sendo a de reajuste zero.
Segundo o coordenador Saulo Arcangeli, que representou a Fenajufe na reunião, as entidades, em suas falas, criticaram a postura do governo de não negociar os itens da pauta de reivindicações e também avaliaram que os trabalhos da Mesa Nacional de Negociação, formada no âmbito do Planejamento, não apresentaram qualquer avanço até o momento. “Falamos que o governo sequer chama as entidades para conversar antes de encaminhar as propostas voltadas para o funcionalismo público”, afirma Saulo, se referindo à mudança nos adicionais de insalubridade e periculosidade, alterando o que estava previsto na Lei 8.112/90. Pela decisão do governo, os referidos adicionais passaram a ter um valor fixo, diferente do que era antes, cujo valor era calculado em cima do salário, o que, na avaliação das entidades, trouxe prejuízos aos servidores. “Questionamos essas e outras medidas que retiram direitos do funcionalismo, como a aprovação do Funpresp, que privatiza a previdência e fragiliza as carreiras do serviço público. Além disso, criticamos o fato de que no governo Dilma as nomeações para cargos no serviço público diminuíram consideravelmente. Falamos da greve que está sendo construída em todo o país, com novas adesões nos dias 11, 13 e 18 de junho, reforçando o movimento já iniciado pelos docentes das universidades federais”, explica o coordenador da Fenajufe.
Discordando dos dirigentes sindicais, Valter Correia disse que, na sua avaliação, as negociações estão ocorrendo, mas, ao mesmo tempo, ele afirmou que não teria condições de avançar no debate em torno da pauta unificada dos servidores, uma vez que o negociador oficial do Ministério do Planejamento é o secretário de Relações de Trabalho, Sérgio Mendonça. Correia disse, no entanto, que a greve poderá “interromper” o diálogo existente e informou que o governo manterá sua decisão de não negociar com entidades em greve, conforme ocorreu no ano passado, durante o movimento da Fasubra [técnicos administrativos das universidades] e do Sinasefe [docentes e técnicos administrativos do ensino básico e tecnológico].
Sobre o prazo estabelecido pelo governo, de que “fecharia” um acordo em torno da pauta das entidades até o dia 31 de julho, os dirigentes sindicais reivindicaram a antecipação desse prazo, considerando que essa data já estaria muito próxima do envio, ao Congresso Nacional, da proposta final da LDO de 2012. O pedido foi negado pelo secretário executivo do Planejamento. Ao argumentar que o governo não teria condições de antecipar o prazo inicialmente estabelecido, Valter Correia se limitou a dizer que vai conversar com Sério Mendonça e que, em seguida, dará um retorno às entidades, sem, no entanto, informar quando será essa nova conversa com o Fórum Nacional de Entidades.
Greve em todo país é o único caminho
Na avaliação de Saulo Arcangeli, nessa 9ª reunião com as entidades sindicais, o governo, mais uma vez, mostra que não respeita as categorias e que mantém a sua política de sucateamento do serviço público e de congelamento salarial. Para ele, diante dessa postura intransigente, o único caminho para o conjunto do funcionalismo é a greve em todo o país. “Esperamos que a partir do dia 11, quando vários setores paralisarão os trabalhos, o movimento se fortaleça. No Judiciário e no MPU, vamos construir uma greve para o dia 13, quando também os colegas da base do Sinasefe e da Fasubra deflagram o movimento nas escolas técnicas e nas universidades federais, fazendo coro aos companheiros do Andes. Depois disso, teremos os servidores dos ministérios e autarquias aderindo ao movimento no dia 18 de junho, conforme decisão da plenária da Condsef. E também já há uma sinalização de greve nas carreiras do Fisco, como as paralisações que vêm ocorrendo na Receita Federal. O nosso objetivo é que nesse mês de junho várias categorias do funcionalismo estejam em movimento, como há anos não vemos em nosso país”, afirma Saulo, ressaltando a importância da unidade dos servidores federais.
O secretario executivo do Ministério do Planejamento deixou o coordenador da Fenajufe sem resposta, quando foi questionado sobre porque o governo não negocia a pauta específica dos servidores do Judiciário Federal e do MPU, no caso a revisão salarial prevista nos PLs 6613/09 e 6697/09. “Eu questionei o fato de o Planejamento falar que não tem autonomia para negociar o nosso PCS, mas lembrei que quem vai ao Congresso pedir para não votar são os representantes do próprio Ministério. E, infelizmente, continuamos sem resposta sobre os nossos PCSs”, avalia Saulo.
