O clima não é o melhor entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, e as associações de magistrados Ajufe, Amatra e Anamatra. Em audiência concedida às entidades representativas da magistratura, Barbosa entrou de forma ríspida em alguns debates, segundo noticiaram os jornais de terça-feira (09/10).
A audiência aconteceu no STF na segunda-feira (08), e de início o ministro questionou o documento apresentado pelas entidades, que apresentava propostas para fortalecer o Judiciário e o Estado de Direito: “Os senhores acham que o Estado de Direito no Brasil está enfraquecido? Nós temos, seguramente, a mais sólida democracia da América Latina. Me causa estranheza pedir o fortalecimento das instituições democráticas, mas, enfim, eu vou ler o documento”.
Outro momento de rispidez aconteceu quando o vice-presidente da Ajufe, Ivanir Cesar Ireno, argumentou que o projeto que autorizou a criação de quatro novos Tribunais Regionais Federais no país não foi aprovado de maneira sorrateira, “ao pé do ouvido”, como disse Barbosa.
O presidente do STF advertiu o membro da Ajufe a baixar o tom de voz, ressaltando que ele sequer havia sido convidado à audiência. “Não confunda a legitimidade que o senhor tem enquanto representante sindical com a legitimidade dos órgãos do Estado. Eu estou dizendo é que órgãos importantes do Estado não se pronunciaram sobre o projeto que vai custar à nação, por baixo, R$ 8 bilhões”, disse Barbosa.
Barbosa ainda disse que os “tribunais vão ser criados em resorts, em alguma grande praia” e que a criação deles seria boa para a advocacia e para os juízes porque milhares de empregos serão criados. “Dá emprego. Dá quinto. Mas isso não é o interesse da nação”, afirmou.
Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) repudiou as falas de Barbosa, classificando-as como “impertinentes e ofensivas”. A OAB sustenta que “a Emenda Constitucional em questão tramita no Congresso Nacional desde o ano de 2002, tendo observado o processo legislativo próprio, revestido da mais ampla publicidade. Além disso, resultou de antiga e legítima aspiração dos jurisdicionados em nosso País e contou com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil. Ao aprovar a PEC 544/2002, após a realização de audiências públicas e intenso debate parlamentar, o Congresso Nacional exerceu, com ponderáveis e justas razões, o poder constituinte derivado, que lhe é exclusivo e indelegável”.
Ao final da audiência, Barbosa advertiu os membros das entidades: “E, na próxima vez, não tragam representantes que não sejam os senhores”.
O embate com as entidades de juízes começou há algumas semanas, quando Barbosa afirmou haver um conluio entre advogados e magistrados, sendo que estes têm uma mentalidade “pró-impunidade”.
Em 19 de Fevereiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidido por Barbosa, proibiu que eventos do Poder Judiciário sejam indiscriminadamente patrocinados por empresas privadas. No lugar disso, criou-se uma espécie de cota mínima de patrocínio, de 30%.
