Nesta quarta-feira (10/09), por volta das 15 horas, servidores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União iniciaram um ato na Praça dos Três Poderes, durante a posse do ministro Ricardo Lewandowski na presidência do STF. A solenidade contou com a presença de várias autoridades, entre elas a presidenta Dilma Rousseff.
A solenidade de posse de Lewandowski pôde ser acompanhada do lado de fora, por meio de um telão instalado na entrada do STF. Ao verem a presidenta Dilma tomar assento à mesa, os manifestantes entoaram palavras de ordem contra o novo corte do orçamento do Judiciário, realizado pelo Poder Executivo, que é uma verdadeira violação da autonomia financeira e administrativa do Judiciário e do MPU, assegurada constitucionalmente. Os servidores denunciaram o congelamento salarial imposto por Dilma e reivindicaram do ministro negociação efetiva com o governo para viabilizar a aprovação do reajuste salarial no Congresso.
O ato foi pacífico e seguiu até o término da solenidade no STF, às 17 horas. No início, o comando definiu que a atividade teria o propósito registrar a indignação da categoria face à violação da autonomia orçamentária do Judiciário e à intransigência do governo federal em negociar a demanda do servidores, sem prejuízo da solenidade de posse. Houve espaço para falas de representantes de todas as delegações presentes, de vários estados e do DF.
Após a leitura do discurso de posse de Lewandowski e o término da solenidade, os servidores realizaram um grande apitaço no encerramento do ato. Os servidores também realizaram, como parte do protesto, um enterro simbólico da autonomia orçamentária do Judiciário, responsabilizando a presidenta Dilma, e marcharam ao redor da praça dos Três Poderes.
Participaram do ato servidores de 12 sindicatos da base da Fenajufe. As entidades representadas foram o Sindjufe/BA, Sindjus/DF, Sinjufego/GO, Sitraemg/MG, Sindjufe/MS, Sindijufe/MT, Sintrajufe/PI, Sisejufe/RJ, Sintrajurn/RN, Sintrajufe/RS, Sindiquinze/SP e Sintrajud/SP. Além de servidores do Judiciário, também participaram do ato servidores do MPU.
Discurso de posse
A pressão da categoria vai continuar para cobrar de Lewandowski que cumpra efetivamente o que disse no discurso de posse, sobre a necessidade de reposição salarial dos servidores. Ao lado de Dilma Rousseff e dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ele comprometeu-se com a recuperação as perdas salariais de magistrados e servidores. “Particular atenção será dada à recuperação de suas perdas salariais, de modo a garantir-lhes uma remuneração condigna com o significativo múnus público que exercem, bem como assegurar-lhes adequadas condições materiais de trabalho”, disse o ministro. Ele ainda acrescentou que “deveremos restaurar a autoestima dos honrados magistrados e operosos servidores do Poder Judiciário, cuja importância, no tocante à relevante tarefa de pacificação social, que realizam diuturna e anonimamente, não tem sido adequadamente reconhecida pela sociedade e autoridades em geral”.
No dia anterior à posse, Lewandowski recebeu dirigentes da Fenajufe e afirmou que lutaria por reajustes de servidores e magistrados. Confira aqui a matéria sobre esta audiência.
Por Eduardo Wendhausen Ramos, com foto de Joana D’Arc
