A dívida do governo em títulos já subiu mais de R$ 100 bilhões neste ano. Em julho, chegou a R$ 915,67 bilhões, contra R$ 810, 26 bilhões em dezembro do ano passado. Trata-se de um crescimento de 13% em sete meses. A política monetária do Banco Central, que atualmente mantém os juros em 19,75% ao ano, é a principal responsável pelo desempenho negativo, que inclui pequena piora no perfil da dívida. A parcela dos títulos da dívida pública atrelada à taxa Selic — pós-fixados — passou de 56,56%, em junho, para 57,32%, em julho.
O volume desse tipo de índice está acima do previsto pelo próprio Plano Anual de Financiamento (PAF), que esperava que a dívida pós-fixada ficasse entre 47% e 57% neste ano. Apenas em julho, o total da dívida cresceu 1,2%, apesar de os resgates de títulos terem superado as emissões em R$ 2,4 bilhões. A maior parte desse aumento no ano é conseqüência da incidência de juros sobre a dívida. Já a parcela da dívida prefixada caiu de 22,95% para 22,37%.
A estratégia do Tesouro é aumentar a participação desses títulos. Como sabe com antecedência o quanto irá pagar, fica mais fácil para o governo programar esse gasto. O mesmo ocorre com os títulos indexados a índices de preços. A participação desses papéis caiu 13,88% em junho para 13,70% em julho. A parcela da dívida atrelada ao dólar ficou praticamente estável, passando de 4,12% em junho para 4,15% no mês passado. Essa parcela já chegou a 40% em 2002.
Bomba-relógio que nasceu com FHC
Em dezembro de 2002, último mês do governo Fernando Henrique Cardoso (FHC), a Dívida Pública Mobiliária Federal Interna (DPMFi) mais as operações de Mercado Aberto somavam 687,3 bilhões de reais, o equivalente a 51,1% do PIB em valores correntes. No mês passado, a despeito da intensificação do “esforço fiscal” sob a gestão do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, o indicador recuou de leve, para 50,8% do PIB, o equivalente a 951,2 bilhões de reais.
Esse 0,3 ponto percentual é resultado de uma elevação do superávit primário de 3,75% do PIB, praticado por FHC, para 4,25% no governo Lula. Além disso, o superávit efetivamente obtido pelo governo federal foi ainda mais alto. Em 2004, o saldo para pagamento de juros foi de 4,59% do PIB. Outra tendência que chama a atenção é a redução dos prazos da dívida. O paradoxal é que o prazo mais curto é subproduto de um movimento de redução da dívida atrelada ao câmbio, atualmente 4,15% do total.
Entidade mágica chamada “mercado”
A questão é que a dívida cambial tem prazo longo, e essa troca se faz com o custo da absorção de prazos menores. O prazo médio das emissões dos títulos que são ofertados nos leilões do Tesouro Nacional caiu de 27,08 meses para 25,12 meses. Essa bomba-relógio, que foi plantada com a Medida Provisória (MP) que instituiu o Plano Real e anunciou o “Fundo de Amortização da Dívida Mobiliária Federal”, é a espinha dorsal do que se convencionou chamar de “herança maldita” deixada pela “era FHC” — baseada no acordo com o FMI.
Esses números mostram que o Brasil está pagando caro por ter deixado sua política macroeconômica em mãos conservadoras nos últimos 11 anos. Pode-se dizer que estamos diante de um retumbante fracasso, com excesso de “estabilidade” e crescimento pífio — além de uma dívida monumental, que não pára de crescer. O objetivo é atender a uma entidade mágica, chamada “mercado”. Trata-se de uma regra de caráter ideológico, anti-Estado, no interesse sobretudo dos segmentos financeiros especulativos.
A Argentina de Menem e Cavalo
Os tecnocratas de Palocci macaquearam modelos fracassados de outros países — a Argentina de Carlos Menem e Domingos Cavalo é um bom exemplo — para enquadrar o Brasil em condições fiscais exageradamente restritivas. Em síntese: a política fiscal-monetária posta em prática no Brasil é economicamente injustificável e regressiva, além de ser socialmente perversa. Em outras palavras, o governo, aprisionado por essa lógica que só beneficia a ciranda financeira, tem de cortar seus gastos com saúde, educação, segurança, infra-estrutura para ter mais recursos para pagar uma dívida que cresce cerca de R$ 10 bilhões ao mês por conta dos juros.
O problema é que mesmo diante desse quadro parece que a política econômica atual se resume a continuar o curso iniciado com a explosão da dívida pública com o Plano Real: produzir superávits primários, sentar e esperar. Nas contas otimistas do próprio presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, mantido o atual superávit primário, em 2010 a dívida líquida pública finalmente voltará a representar “apenas” 40% do PIB, como ocorria antes dos anos 90.
Fonte: Diário Vermelho (Osvaldo Bertolino)
