A deflagração de uma greve por tempo indeterminado ainda neste primeiro semestre deve ser debatida entre os sindicatos e a categoria, em todo o país. Essa posição foi definida na última reunião da Diretoria Executiva da Fenajufe, realizada na sexta-feira, 26 de fevereiro. A avaliação dos coordenadores presentes foi de que, diante das dificuldades enfrentadas, especialmente pela falta de previsão orçamentária para a implementação dos novos PCSs ainda em 2010 e também devido à tramitação do PLP 549/09 [que limita gastos com servidores], a categoria precisa, com urgência, retomar as mobilizações em todo o país. Nesse sentido, os coordenadores da Fenajufe orientam que todos os sindicatos realizem rodada de assembleias a partir de agora e levem a decisão dos servidores para o 7º Congrejufe, que será de 27 a 31 de março, em Fortaleza.
No Congresso, principal fórum deliberativo da categoria, os delegados votarão o novo calendário de luta, que deve incluir a preparação de uma greve por tempo indeterminado e a realização de atividades mais intensas em Brasília e nos Estados. Para isso, as assembleias devem ser realizadas antes do Congrejufe.
“Avaliamos que tanto para a definição de um acordo sobre a questão orçamentária, como para a aprovação dos projetos no Legislativo, precisaremos deflagrar um processo de luta mais radicalizado, incluindo uma greve em nível nacional. As nossas conversas com os deputados, lideranças do governo e com representantes do STF e da PGR tem sido importantes, mas não serão suficientes para garantir a vitória final. Além disso, precisamos barrar o PLP 549/09. Não vejo outra saída, senão a construção de um movimento grevista”, avalia Saulo Arcangeli, coordenador de plantão em Brasília.
Os coordenadores da Fenajufe também decidiram reforçar os pedidos de apoio no Judiciário Federal, no MPU, no Legislativo e no Executivo. Nos próximos dias, a Federação pedirá audiências com o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes; com o Procurador Geral da Republica, Roberto Gurgel; com representantes do Ministério do Planejamento e com o relator dos dois projetos, deputado Sabino Castelo Branco [PTB-AM], para quem a Fenajufe reivindicará maior agilidade na tramitação das matérias.
“Nosso objetivo nessas reuniões é buscar acelerar as negociações para que o STF e a área do governo encontrem uma saída para garantir alteração na LOA [Lei Orçamentária Anual] de 2010, o que viabilizaria a implementação dos PCSs ainda este ano”, ressalta Saulo.
Para o coordenador geral da Fenajufe Ramiro López, o grande problema não é a tramitação legislativa. “O problema central é a negociação necessária entre a cúpula do Judiciário e o MPOG. Historicamente as nossas mobilizações é que foram capazes de acelerar esse processo de negociação. Nesse sentido, todos os sindicatos devem preparar a categoria para uma grande greve a ser deflagrada em breve”, afirma Ramiro.
Da Fenajufe – Leonor Costa
