Na próxima sexta-feira, 4 de maio, os diretores gerais dos tribunais superiores se reúnem para tratar de mais um ponto da regulamentação da Lei 11.416/2006, referente à ocupação de função comissionada e cargo em comissão.
Conforme foi acertado pela Comissão Interdisciplinar do Supremo Tribunal Federal, representantes da Fenajufe e do Sindjus/DF vão participar da reunião, discutindo a melhor proposta para os servidores. Com o objetivo de ampliar o debate, a Fenajufe informa que está aberta a receber sugestões e propostas que possam contribuir com a regulamentação dos critérios e requisitos para ocupação de funções comissionadas e cargos em comissão.
Os servidores que quiserem apresentar suas sugestões devem enviá-las para fenajufe@fenajufe.org.br até às 19h de quinta-feira (3/5).
Entre outros pontos, o texto em debate na comissão aborda o percentual do total de FC e CJ a serem ocupadas por servidores de carreira; a qualificação necessária para os ocupantes desses cargos e as competências de cada cargo.
Clique aqui e confira a proposta de regulamentação apresentada pelos diretores gerais sobre as Funções Comissionadas e Cargos em Comissão.
Fonte: Fenajufe
