BRASÍLIA – 19/05/06 – O Sistema de Acompanhamento de Greves [SAG], mantido pelo Dieese – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – registrou em 2005 a realização de 299 greves em todo o país, número praticamente idêntico ao apurado em 2004 [302]. As paralisações resultaram na interrupção por quase 20 mil horas das atividades produtivas. No ano anterior, as horas paradas chegaram a 23 mil. Esses dados fazem parte do Estudos e Pesquisas nº 20, As greves em 2005, divulgado pelo Departamento.
Segundo o estudo, a maior parte das paralisações de 2005 – 162, ou 54% delas – ocorreu na esfera pública, realizadas por funcionários públicos federais [11%], estaduais [22%] e municipais [12%] e pelos empregados de empresas estatais [8%]. Duas delas envolveram trabalhadores municipais e estaduais. Na esfera privada, foram realizadas 135 greves [45% do total, contra 38% de 2004] sendo 25% nas indústrias e 20% nos serviços. Houve registro de apenas uma mobilização no comércio e de uma no setor rural.
Do total de paralisações realizadas em 2005, apenas 53% foram consideradas pelo Dieese para efeito de contabilização do total de trabalhadores em greve, da média de grevistas em cada paralisação e do cálculo de trabalhadores x horas paradas. Assim, com base nas 159 greves das quais foi possível obter essas informações, o instituto calcula que os movimentos paredistas do ano passado envolveram 2.026.500 trabalhadores, número bastante superior ao apurado em 2004, com base nas 151 informações então disponíveis [1.291.332]. Igualmente, a média de trabalhadores por greve aumentou, passando de 8.552, em 2004, para 12.745, no último ano. Cresceu, ainda, o número referente ao total de trabalhadores x horas paradas [produto da multiplicação, em cada uma das greves, do número de grevistas pelo número de horas paradas]. Em 2004, foram 150.473.940; em 2005, 231.291.330.
Motivações
As greves de 2005 tiveram motivações que o Dieese classifica em quatro grupos, segundo seu caráter. A maior parte [quase 70%] – independentemente da esfera em que foi realizada – incluiu entre as reivindicações apresentadas ao menos uma justificação propositiva, ou seja, que pleiteava a introdução de novas conquistas ou a melhoria das condições já vigentes. Em 2004, o percentual de greves nas quais se procura avançar em relação às condições de trabalho e remuneração correspondia a 65%.
Em cerca de 45% das paralisações foram incluídos motivos de caráter defensivo: em de delas, por descumprimento de direitos e em de pleiteando a renovação ou manutenção de condições vigentes. Houve duas greves de solidariedade, em apoio a movimentos de trabalhadores de outras categorias, empresas ou setores.
Principais reivindicações
Quanto às reivindicações, a mais freqüente refere-se ao reajuste salarial, presente em quase de das greves [141, ou 47% delas]. Em seguida, registrou-se a demanda por Plano de Cargos e Salários, que compôs a pauta de 20% das paralisações empreendidas; auxílio alimentação [17%]; questões relativas a condições de trabalho [15%]; protesto por atraso no pagamento de salários e Participação nos Lucros e/ou Resultados [12% cada uma]. Também apresentaram ocorrência significativa as exigências referentes a novas contratações, assistência médica, protesto por descumprimento de acordo e reajuste do piso salarial [10% cada uma].
Serviço público
Dentre as 159 greves das quais foi possível obter informações sobre tempo de duração e total de trabalhadores envolvidos, 74 [ou 47%] foram realizadas na esfera pública. As greves do funcionalismo reuniram 1.380.585 servidores, média de 18.657 trabalhadores por paralisação, e foram responsáveis por 6.556 horas paralisadas. Nas estatais, as 10 greves contaram com 243.162 trabalhadores, ou seja, 24.316 parados por greve, com 348 horas paradas.
Mais de três quartos das interrupções do trabalho na esfera pública foram motivadas por reivindicações propositivas: 76% na administração direta e 79% nas empresas estatais. As greves defensivas representaram 41% do total das realizadas pelo funcionalismo e 38% nas estatais. A esfera pública concentra as greves de protesto, que correspondem a 28% dos movimentos dos funcionários públicos e um terço dos empreendidos por trabalhadores de empresas estatais.
Quase 60% das paralisações do funcionalismo público – 82 em 138 – reivindicavam reajuste de salário, enquanto nas empresas estatais essa exigência constava em exatamente de das mobilizações.
Resolução de conflitos
O Dieese apurou que a negociação direta foi o método mais comumente utilizado por empregados e empregadores para equacionar seus embates. De 166 greves das quais foi possível obter descrição sobre métodos para solução de conflitos, 147 [89%] apontam a via da negociação. Em 2004, esse caminho foi trilhado em 80% das paralisações. Em 25% delas, houve a presença do Poder Judiciário.
Resultados
Foram obtidas informações quanto ao resultado das negociações em 108 greves realizadas em 2005. Em apenas 6% das mobilizações houve rejeição integral das pautas de reivindicações defendidas pelos grevistas. Entre os funcionários públicos, essa marca é levemente superada, atingindo 8%. Em 75% das greves noticiadas, os trabalhadores conquistaram ao menos parte de suas exigências. Os casos de atendimento absoluto das pautas alcançaram 15% do total e na maioria das ocorrências [60%] as greves renderam aos manifestantes o acolhimento parcial das reivindicações apresentadas. Em 31% dessas 108 paralisações, houve, ao final de cada movimento, a abertura ou continuidade das negociações a respeito das demandas dos grevistas.
Saldo positivo
Os indicadores disponíveis para o movimento grevista de 2005 convergem para a conclusão de que os trabalhadores quase sempre se beneficiam quando, obrigados pela necessidade ou movidos pelo senso de oportunidade de novas conquistas, recorrem ao expediente da interrupção de suas atividades. Tal conclusão reforça a percepção de que o recurso à greve, a despeito de todas as dificuldades conjunturais enfrentadas pelo movimento sindical, mantém-se como eficaz mecanismo de progresso das condições de vida da classe trabalhadora. A íntegra do estudo está disponível no sítio www.dieese.org.br.
Fonte: CUT/Fenajufe
