O ministro do Supremo Tribunal Federal, Antônio Dias Toffoli, recebeu na tarde de quinta-feira (22/9), os coordenadores da Fenajufe Adriana Faria, Costa Neto, Gerardo Lima e Vicente Sousa. O encontro aconteceu no Salão Branco do STF. A pauta foi o requisito de Nível Superior para ingresso na carreira de Técnico Judiciário.
Adriana Faria
Em sua fala, a coordenadora ressaltou a importância do funcionamento da Comissão Interdisciplinar de Carreira, instituída pela Portaria 179/2016, da Presidência do STF.
Vicente Sousa
O coordenador esclareceu ao ministro os principais aspectos políticos, jurídicos e históricos da demanda dos Técnicos Judiciários do PJU.
Costa Neto
Já o coordenador pontuou que a medida se faz imprescindível para que o cargo não seja extinto.
Gerardo Lima
Por sua vez, o coordenador mencionou que esse modelo de restruturação de carreira tem sido uma prática frequentemente adotada nas esferas estadual e federal de todos os Poderes constituídos.
Ainda, durante o encontro, foi entregue em mãos ao ministro Dias Toffoli o Memorial de Valorização da Carreira de Técnico Judiciário, elaborado pela Fenaufe. O ministro se disse impressionado com o índice de qualificação acadêmica dos integrantes da carreira (cf. CNJ), e se dispôs a dar atenção especial ao projeto de revisão que será elaborado.
Projeto de Lei
Na XIX Reunião Plenária da Fenajufe, ocorrida em outubro de 2015, na cidade de João Pessoa/PB, a categoria deliberou pela mudança do requisito de escolaridade para investidura na carreira de técnico judiciário, via projeto de lei específico e sem impacto orçamentário.
Ações pró-NS
A Fenajufe continuará visitando os ministros e membros da Comissão Interdisciplinar de Carreira nos Tribunais Superiores. Esta é uma das atividades que fazem parte do pacote de ações pró-NS aprovado pela Diretoria Executiva da Fenajufe na II Reunião Extraordinária, acontecida em junho deste ano.
Da Fenajufe
